Para celebrar os 28 anos do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA),
realiza nos dias 17, 18 e 19 de outubro a IV Semana da Criança e do Adolescente
com o tema “Direitos das crianças e dos adolescentes: prioridade de todos”.
O evento é uma iniciativa das
Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Belém, coordenado pela
Promotora de Justiça Ângela Balieiro, e visa contribuir para uma reflexão sobre
as conquistas e desafios que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)
trouxe ao sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes no Brasil
e conscientizar a sociedade sobre os devidos direitos desse público.
A abertura do evento terá início às 8h
de quarta-feira (17) na Praça da Bandeira em Belém, com atividades lúdicas e
culturais, exposição de estandes e serviços oferecidos à população, como
atendimentos da promotoria de Justiça de Registros Públicos; emissão de
carteira de identidade, realizada pela Polícia Civil e atendimentos de
prevenção à saúde e vacinação oferecidos pelo Departamento Médico e
Odontológico do Ministério Público (DMO), Secretaria de Saúde do Estado do Pará
(Sespa) e Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma).
A programação é aberta às escolas,
famílias e à comunidade em geral. O intuito é integrar e mobilizar a sociedade
no contexto e vivência do tema, para a defesa de crianças e adolescentes
vítimas de violência.
Segundo a pedagoga da promotoria da
Infância e Juventude, Bethânia Vinagre, para que haja mudança na cultura
social, são necessárias ações pontuais para gerir resultados. “Se não
mobilizarmos a sociedade, não muda a cultura”, frisou Bethânia. Nos dias 18 e
19 a programação seguirá aberta à sociedade, de 8 às 12h, com o Seminário
Técnico-científico, no auditório MPPA, onde haverá entrega de certificados a
homenageados, apresentações musicais, palestras,Nos dias 18 e 19 a programação
seguirá aberta à sociedade, de 8 às 12h, com o
Seminário Técnico-científico, no
auditório MPPA, onde haverá entrega de certificados a homenageados,
apresentações musicais, palestras, apresentações culturais, entre outras
atividades.
À tarde, a partir das 13h no auditório
das promotorias da Infância e Juventude, será ministrado o Módulo I do curso
“Fundamentos para uma escuta especializada de crianças e adolescentes”, voltada
somente a membros e servidores do MP.
