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| Foto: Ascom |
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje (16/10/2018) as Operações Frota de Barro e Grande Salto, nas cidades de Belém, Ananindeua, Marabá, Jacundá, Goianésia do Pará, Breu Branco e Tucuruí. As ações têm como objetivo desarticular uma quadrilha especializada em fraudar licitações relacionadas ao transporte e fornecimento de merenda escolar.
Ao todo estão sendo cumpridos 42 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal de Tucuruí/PA. Sendo 6 mandados de prisão preventiva, 12 de prisão temporária, 18 mandados de busca e apreensão, 4 decisões judiciais de afastamento das funções públicas e 2 de bloqueios e indisponibilidades de bens dos investigados.
As investigações tiveram início a partir de denúncias anônimas envolvendo fraudes em licitações promovidas pela Prefeitura da cidade de Goianésia do Pará/PA no ano de 2017. As diligências apontam que empresas se associaram de forma estável e permanente, a fim de frustrar o caráter competitivo dos certames licitatórios municipais referente a fornecimento de transporte e de merenda escolar.
Para o sucesso de tais fraudes, os investigados corromperam servidores públicos municipais para que as empresas em questão, as quais fazem parte de um mesmo grupo econômico, pudessem simular lances e assim frustrar o caráter competitivo dos certames, permitindo, que os preços dos contratos fossem superfaturados. Por outro lado, os fiscais de tais contratos recebiam propina para deixar de fiscalizar a prestação dos serviços.
As empresas investigadas eram formalmente geridas a partir de uma grande teia de “laranjas”, os quais, mediante o recebimento de pagamentos mensais, representavam em tais certames os seus reais proprietários. Em vistoria realizada pela CGU, foi verificada uma série de impropriedades formais, ajustes de preços e ainda o direcionamento do procedimento licitatório para que as empresas que faziam parte do esquema pudessem ser as vencedoras de tais certames.
A Receita Federal, em suas análises de sigilo fiscal, verificou que as empresas investigadas, assim como seus sócios e “laranjas” não possuem renda declarada e/ou lastro econômico para fazer honrar os compromissos contratuais fraudulentamente pactuados com a Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará/PA. De acordo com levantamentos preliminares realizados pela CGU acredita-se que a fraudes praticadas pelas empresas e pelos investigados alcance valores próximos a R$ 2,5 milhões.
Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e estelionato. Ao todo as penas podem alcançar mais de 30 anos de reclusão. Os presos serão encaminhados para presídios da cidade de Belém e Tucuruí/PA, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.
*O nome Frota de Barro deve-se ao fato de uma nunca ter funcionado de fato como uma empresa de transporte escolar, mas como uma cerâmica especializada na fabricação de tijolos de barro.
** O nome Grande Salto é uma alusão à forma como o principal investigado, o qual é o dono de fato das duas empresas investigadas, desejou dar um grande salto nas suas economias, adquirindo bens de alto valor agregado como veículos, joias e outros bens de luxo, em detrimento da qualidade da alimentação oferecida as crianças na alimentação escolar. Fato esse que guarda paralelo histórico com o projeto comunista da China de Mao Tsé-Tung, que de forma análoga aos infratores e guardadas as devidas proporções, causou fome em massa, matando mais de R$55 milhões de chineses no final da década de 1950.
