Uma cerimônia especial marcará o fim da
Semana de Conciliação no Pará. No próximo sábado, 10, ocorrerá casamento
comunitário no auditório Des. Agnano Monteiro Lopes, do Fórum Cível. As juízas
Eliane Figueiredo, Ana Lucia Lynch e Margui Bittencourt celebrarão a cerimônia,
que oficializará a união de 110 casais. A estimativa é que a somatória dos
valores homologados nos acordos chegue a cerca de R$ 10 milhões.
A ação no Pará é coordenada pelo Núcleo
Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em
parceria com a Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do
Pará (TJPA). Apesar dos trabalhos da Semana iniciarem efetivamente na última
segunda-feira, 5, a programação do Judiciário paraense começou no último dia 1º
de novembro, com a realização de um ciclo de palestras sobre o tema,
demonstrando, a operadores do direito e comunidade acadêmica, a importância da
conciliação para a justiça e para a sociedade.
No total, 9.639 audiências de
conciliação foram agendadas, oriundas de 8.906 processos pertencentes a 125
unidades judiciárias de todo o Estado.
Segundo a desembargadora Dahil Paraense,
coordenadora do Nupemec, o principal objetivo da ação é promover a pacificação
social. "Por isso é importante encerrarmos com um casamento comunitário,
que é uma forma de oficializar a união de pessoas que ainda não estão
legalmente casadas perante a lei. É importante ressaltar também que a conciliação
pode ser feita todos os dias, antes mesmo do problema virar um processo
judicial. Basta a pessoa procurar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos
(Cejusc) mais próximo da sua residência". No total, existem 10 Cejuscs no
Pará.
Em 2017, durante a Semana Nacional de
Conciliação, o TJPA realizou 10.057 audiências em todo o Estado, com um total
de 3.603 acordos homologados. A somatória dos valores homologados nos acordos
foi de R$ 10.757.311,67.
