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| (Arte: Secom/PGR) |
A Justiça Federal condenou o castanheiro
Manoel Ferreira de Oliveira a três anos, um mês e dez dias de prisão por ter
submetido indígenas a condições semelhantes às de escravo em Óbidos, no
noroeste do Pará. A sentença acata pedidos do Ministério Público Federal (MPF),
que divulgou a informação nesta terça-feira (20).
Os crimes ocorreram em 2010 e 2012,
contra indígenas da etnia Zo'é. Segundo o MPF, os índios eram levados por um
missionário para a região dos Campos Gerais de Óbidos, próximo à Santarém, onde
eram convencidos a coletar castanha em troca de panelas, roupas velhas, redes e
outras mercadorias industrializadas.
“(...) os indígenas foram cooptados de
dentro de suas terras, por conta de pouco conhecimento que tinham das atrações
‘materiais’ do ‘mundo civilizado’, para que, em trabalho que durava de dois a
três meses, coletarem grande quantidade de castanhas, sem receberem
contraprestação quase nenhuma (somente roupas e utensílios velhos), em
condições evidentemente degradantes”, destacou na sentença o juiz federal
Felipe Gontijo Lopes. Além da prisão, Manoel Oliveira foi condenado a pagamento
de multa.
O missionário Luiz Carlos Ferreira, que
também era réu no caso, foi absolvido por falta de provas.
Doenças e fome – Em três ocasiões
servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de
Saúde Indígena constataram o emprego dos indígenas como coletores em péssimas
condições de trabalho.
“Os indígenas permaneciam acampados em
meio ao mato, em barracas de lona e de palha, havendo dentre eles alguns
doentes”, relatou a denúncia do MPF, ajuizada em 2015. Segundo relatos, no
local faltava comida e os índios estavam visivelmente magros, e alguns deles
doentes.
Em fevereiro de 2012, um indígena teve
que ser deslocado às pressas para atendimento médico, apresentando quadro de
pneumonia grave, registrou a denúncia, assinada pelo procurador da República
Camões Boaventura.
“Cumpre destacar que a etnia Zo´é é
considerada um povo de recente contato e possui significativas dificuldades de
comunicação com a sociedade envolvente. Dinheiro para os índios Zo´é não passa
de indubitável abstração, sendo, portanto, algo totalmente alheio à sua cultura
peculiar. A vulnerabilidade dessa etnia é fato inafastável”, observou a ação do
MPF.
