Os preparativos para o Carnaval 2019 já
estão a pleno vapor, neste final de ano. Nesta quinta-feira, 27, a Prefeitura
de Belém, por meio da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel),
divulgou no site da instituição e também no Diário Oficial do Município, os
editais de inscrição e de chamamento público visando à habilitação de escolas
de samba e blocos para participação no Carnaval Oficial da Prefeitura de Belém
e Distritos.
Em 2019, o Carnaval Oficial em Belém
estará de volta à Aldeia Amazônica, no bairro da Pedreira, e será realizado no
período de 22 a 24 de fevereiro, tradicionalmente uma sete dias antes da semana
oficial do Carnaval. No dia 22 será o desfile das Escolas de Samba do 2º Grupo;
no dia 23, das escolas do 1º Grupo; e no dia 24, das escolas do 3º grupo,
também chamado “de acesso”. A apuração dos desfiles está programada para o dia
27 de fevereiro. Também na Aldeia Amazônica, os blocos dos 1º e 2º Grupos
desfilam no dia 2 de março.
Para receber o Carnaval, a Aldeia
Amazônica entra em reforma no dia 7 de janeiro, com recuperação das calçadas
laterais ao longo de todo o trajeto de desfile das escolas de samba e blocos,
recuperação estrutural das arquibancadas, incluindo o guarda-corpo e reforço de
pilares e vigas, cobertura do prédio onde ficam os camarotes, reforma dos
banheiros públicos, limpeza e pintura externa.
Já nos distritos, o Carnaval será no
período tradicional. No dia 1º de março, o desfile será no distrito de Icoaraci
(na rua 15 de Agosto, nobairro do Cruzeiro); no dia 3 de março, o desfile será
em Mosqueiro (rua Camilo Salgado, no bairro do Aeroporto); e no dia 5 de março,
desfile em Outeiro (na avenida Paulo Costa e praça da Água Boa).
Editais - A Fumbel lançou dois editais.
O primeiro, que fica aberto no período de 2 a 11 de fevereiro, é o das
inscrições para todas as agremiações que desejem participar do desfile oficial.
O segundo é o de chamamento público às agremiações habilitadas à subvenção que
será repassada pela Prefeitura de Belém, por meio da Fumbel. O período de
inscrições será de 2 a 24 de janeiro.
A Prefeitura de Belém destinou cerca de
R$ 2,3 milhões, direcionados a 68 instituições carnavalescas que tradicionalmente
participam do desfile oficial. Segundo Izabelle Raiol, presidente em exercício
da Fumbel, esse número de agremiações pode aumentar.
“Lançamos dois editais visando ao
Carnaval de 2019. Todas as agremiações precisam se inscrever no primeiro edital
e as que já estão habilitadas anteriormente precisam se inscrever no edital de
chamamento público, se habilitando ao fomento”, explica a presidente em
exercício.
Reuniões - Nos meses de agosto, setembro
e novembro, assessores e presidência da Fumbel se reuniram com os presidentes e
diretores das escolas de samba e blocos carnavalescos para tomarem conhecimento
dos editais e as novidades para o ano que vem e todas as decisões foram
conjuntas.
“Queremos que as agremiações voltem a
participar do Carnaval de Belém. Temos escolas que estão sem desfilar há alguns
anos e já manifestaram interesse de participar novamente. Estamos contentes em
ver essa vontade e estamos esperando a participação de todos”, destacou Sílvia
Lavoglio, diretora do Departamento Ação Cultural da Fumbel (Deac).
“As agremiações que estão afastadas dos
desfiles oficiais de Carnaval por algum motivo podem participar do desfile e
entram no grupo de acesso, mas elas não podem receber a subvenção que será
repassada pela Prefeitura. Essas agremiações precisam passar etapas até que
voltem a estar habilitadas a receber esse repasse”, explicou Sílvia.
Chamamento - A celebração de termos de
fomento, por meio de chamamento público, objetiva a transferência de recursos
financeiros da administração pública municipal para a realização do concurso e
desfiles de agremiações carnavalescas, regularmente inscritas no âmbito da
programação municipal oficial do carnaval 2019.
As agremiações habilitadas precisam
apresentar todos os documentos previstos e fazer prestação de contas. “Durante
as reuniões, as agremiações ficaram cientes das exigências que estão previstas
no edital. E terão tempo para providenciar os documentos necessários. Porque se
faltar algum desses documentos, a agremiação poderá ser desabilitada”, alerta
Flávia Figueiredo, assessora jurídica da Fumbel.
As agremiações devem estabelecer um
Plano de Trabalho que deve ser apresentado à Fumbel. “Estamos trabalhando
conjuntamente, inclusive com os agentes distritais, para que tenhamos um
planejamento mais amplo e eficiente. Temos comissões de seleção e
monitoramento, que inclusive farão visitas aos barracões das escolas e de
blocos”, informou Sílvia Lavoglio.
A Fumbel, aos moldes do que foi
praticado no ano passado, também vai lançar um edital de chamamento para o
corpo de jurados que irá julgar os quesitos apresentados nos desfiles.
Serviço:
Período de inscrições ao edital para a
programação de Carnaval, de 2 e 11 de janeiro de 2019; e ao edital de
Chamamento para Repasse de Recursos, de 2 a 24 de janeiro. As inscrições devem
ser feitas em dias úteis, das 9 às 14 horas, na sede da Fumbel, no Departamento
de Ação Cultural (Dead), localizado na avenida Governador José Malcher, 295, no
Memorial dos Povos, em Nazaré. Os editais podem ser acessados no site
http://www.belem.pa.gov.br/fumbel.
