A dona de casa Ana Cláudia Costa,
moradora do bairro Castanheira, reconhece que deixou passar muito tempo desde
que foi informada que precisava fazer a inclusão do filho Gabriel, de 11 anos,
no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Na manhã desta
quarta-feira, 12, ela chegou cedo à central do CadÚnico, na avenida Augusto
Montenegro, para regularizar a situação do filho, que tem hidrocefalia.
“Desde junho deste ano eu soube que
precisava vir aqui e fazer o cadastro. Mas eu fui deixando passar e quando
percebi já estava quase no final do prazo. Esse benefício é muito importante
para nós, porque eu parei de trabalhar só para cuidar do meu filho”, contou Ana
Cláudia.
A Prefeitura de Belém, por meio da
Fundação Papa João XXIII (Funpapa), está convocando os idosos e pessoas com
deficiência do município de Belém contemplados com o Benefício de Prestação
Continuada (BPC) a se inscreverem no CadÚnico. O último dia do prazo, que era
31 de dezembro, foi antecipado para a próxima sexta-feira, dia 21.
Belém possui 49.213 beneficiários ativos
que recebem esse benefício. Desses, 26.998 são idosos e 22.215 são pessoas com
deficiência. Ao todo, 25.928 beneficiários precisam ser inseridos no CadÚnico
ou perderão o benefício.
“Esse cadastramento teve início em 2017
e desde então estamos fazendo esforços continuados para todos os que recebem o
BPC se cadastrem em tempo hábil. Ainda temos muitos que não nos procuraram e
eles precisam fazer isso logo. Quem não se cadastrar já perderá o benefício em
janeiro do ano que vem”, alertou Fábio Cei, coordenador operacional da Funpapa.
O BPC é um benefício assistencial do
governo federal, no valor de um salário mínimo, concedido a pessoas com
deficiência de qualquer idade, ou idosos com mais de 65 anos.
“Nos últimos dias, percebemos que houve
um aumento do número de pessoas que estão nos procurando para fazer o cadastro.
Devido às festas do final de ano e os dias que são feriados, antecipamos a data
para dia 21 de dezembro e esperamos que as pessoas façam valer o direito que é
delas”, destacou o coordenador.
Documentos - O cadastramento deve ser
feito nos 12 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na Central
do CadÚnico do Município. O cadastramento é uma exigência do governo federal e
está em vigor desde novembro de 2017.
Para se cadastrar os idosos e as pessoas
com deficiência devem levar os seguintes documentos originais de todos os
moradores da casa maiores de 18 anos: RG; CPF obrigatório para todos os
integrantes da família; carteira de trabalho; título de eleitor; comprovante de
pagamento de energia elétrica do último mês; contracheque de quem trabalha; e
comprovante de benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso
alguém da família receba. Aos menores de 18 anos, os documentos a serem
apresentados são: certidão de nascimento e declaração escolar.
Muitas pessoas estava aguardando
atendimento na central do CadÚnico nesta quarta. Alguns estavam por lá depois
de visto reportagens na televisão. Outros, pelo rádio. O aposentado Raimundo
Nonato da Silva Martins, portador de deficiência física, viu uma reportagem da
televisão.
“Eu recebo esse benefício há quase 10
anos. Vi a reportagem e fiquei preocupado, e procurei logo o atendimento e
fazer o cadastramento. É a minha única fonte de renda e não posso ficar sem
ela”, explicou Raimundo Nonato.
Benefício - O BPC é um benefício mensal
no valor de um salário mínimo (sem direito a 13° Salário) para idosos acima de
65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade, que é garantido pela
Constituição Federal. Para ter direito, a renda da família não pode ser maior
do que um quarto do salário mínimo por pessoa, o que equivale ao valor de R$
238,50.
No caso das pessoas com deficiência é
necessária ainda uma avaliação pela Perícia Médica do INSS. Em novembro de
2016, com a entrada em vigor do Decreto Federal 8.805/2016, tornou-se
obrigatória a inscrição de beneficiários e requerentes e de suas famílias no
CadÚnico.
Locais para fazer cadastro:
- Cras Aurá: BR-316, Km 6 – Ananindeua –
Granja Modelo Aurá. Tel: (91) 3235-5102.
- Cras Barreiro: Trav. Djalma Dutra, 265
– Telégrafo. Tel: (91) 3233-8868.
- Cras Benguí: Rua Betânia, Alameda
Ananindeua, Casa 16, Benguí. Telefone: 3279.6100.
- Cras Cremação: Rua dos Mundurucus,
3824. Tel: (91) 3219-1204.
- Cras Guamá: Rua Augusto Correa, 494,
prox. ao portão da UFPA. Tel: (91) 3219-1214.
- Cras Icoaraci: Rua Monsenhor José
Maria de Azevedo, 237, entre Pass. Maguari e Cristovão Colombo – Campina de
Icoaraci. Tel: (91) 3297-7000.
- Cras Jurunas: Rua dos Mundurucus, 360,
entre Travessa de Breves e Av. Bernardo Sayão, Jurunas. Telefone: 3272.3710.
- Cras Mosqueiro: Trav. Francelino
Santos (Rua da Bateria), s/n, Farol. Tel: (91) 3771-5988.
- Cras Outeiro: Rua. Dr. Evandro Bonna,
99, Itatiteua. Telefone: 3267-7120.
- Cras Pedreira: Trav. Pirajá, s/n,
esquina com Av. Pedro Miranda. Aldeia Amazônica Davi Miguel. Tel: (91)
3233-7223.
- Cras Tapanã: Avenida Augusto
Montenegro, km 7 – Rua das Rosas, 194, Parque Verde. Telefone: 3289-5243.
- Cras Terra Firme: Travessa Lomas
Valentina, 2585, entre João Paulo e Almirante Barroso, Marco. Tel: (91) 3277-
4700.
- Central do Cadastro Único: Avenida
Augusto Montenegro, 6955, Conjunto Cidade Jardim II, quadra 2, Lote 5, Tapanã.
