O governador Helder Barbalho
vistoriou as obras do Hospital Abelardo Santos, no distrito de Icoaraci, em
Belém, na tarde desta quinta-feira (3). Helder constatou que vários serviços
precisam ser executados na unidade de saúde, mesmo após cinco anos de obras. O
governador solicitou ainda, à Auditoria Geral do Estado (AGE), uma revisão de
mais de 170 milhões de reais em contratos que foram realizados para a
construção do hospital. Segundo ele, pelo valor total dos contratos, o preço de
construção de cada metro quadrado teria saído por mais de R$14,5 mil. “O metro
quadrado mais caro do Brasil”, destacou Helder.
Um segundo ponto que deve ser
levado em conta, como explicou o governador à imprensa durante coletiva, é a
contratação, por parte do governo anterior, de uma Organização Social (OS) para
administrar o Abelardo Santos. “Esta OS já recebeu R$ 31 milhões de reais sem
que o hospital esteja funcionando”, alertou o governador.
Helder Barbalho explicou que
solicitou ao procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, que seja feita a
análise e verificação da contratação da OS, assim como o destino dos recursos
pagos. “Mais de 31 milhões sem que o hospital esteja funcionando é um fato
grave e que deve ser esclarecido. Após a análise nós tomaremos as providências
legais”, afirmou.
Após análise dos documentos,
se forem comprovadas as irregularidades, os contratos serão denunciados ao
Ministério Público do Estado e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), como
explicou Helder Barbalho.
O governador ressaltou que a
orientação para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas (Sedop) é a de prosseguir com as obras do Hospital Abelardo Santos,
para que efetivamente fique pronto e seja entregue a sociedade. Ele comentou
que durante a vistoria encontrou ainda ambientes, como a farmácia e a
lavanderia do hospital, sem condições de uso.
Helder Barbalho afirmou que a
inauguração dos hospitais regionais e estratégicos é uma das prioridades de seu
governo. “O que eu tenho orientado a equipe é que a conclusão seja feita de
maneira transparente. Nós não podemos prosseguir com eventuais vícios e desvios
de recursos que porventura possam ter acontecido na gestão anterior”,
afirmou.
Vistoria - A visita foi
iniciada pelo nono andar, partindo daí para o oitavo e sétimos andares. Em
seguida, o governador também vistoriou a cozinha, a farmácia, a lavanderia e a
área de manutenção. Uma das irregularidades ainda encontradas pela comitiva foi
a ausência de gerador de energia sem condições de uso.
O Procurador-Geral do Estado,
Ricardo Sefer, explicou que assim que assumiu a PGE realizou o levantamento dos
procedimentos licitatórios e constatou
profundas irregularidades na forma como foram feitos. “A licitação foi feita
sem parecer jurídico, o que é um requisito fundamental da Lei de Licitações.
Isto por si só já é motivo para macular o procedimento como ilegal”,
classificou.
Outra irregularidade já
identificada pela PGE foi um contrato estabelecido para compra de equipamento,
o que é proibido segundo o procurador-geral. “O que se pode fazer é o repasse
de valor para a ampliação de áreas dentro de um hospital já existente; mas
quando o hospital é novo, é necessário que esta compra seja feita pela própria
Secretaria de Saúde”, explicou Ricardo Sefer.
Participaram também da visita
o vice-governador Lúcio Vale, o secretário de Estado de Saúde Pública, Alberto
Beltrame e deputados estaduais eleitos e reeleitos. “Se não houver qualquer
interrupção, até o mês de abril nós deveremos estar com as obras conclusas”,
concluiu Helder Barbalho.
