A empresa de aplicativo de transporte individual 99, se pronunciou sobre as discussões que ocorrem em Belém entre motoristas e taxistas.
Segundo a empresa, a resolução 035/2018-CONDEL/SeMOB, homologada pelo Decreto 93.022 de 8 de fevereiro de 2019, "insiste em medidas
ineficientes, que restringem a oferta do serviço de transporte intermediado por
aplicativos e prejudicam motoristas, passageiros e a mobilidade urbana na
cidade de Belém".
Ao proibir carros com mais de sete anos
de fabricação, a empresa 99 diz que o Decreto Municipal ignora que a média de idade da frota
brasileira é de nove anos e sete meses. Dessa maneira, a medida vai retirar
imediatamente 1 de cada 5 motoristas de aplicativos na cidade. Esses motoristas
representam uma geração de renda de 192 milhões de reais só em 2019.
"A restrição é um estímulo para que
passageiros voltem a usar o carro próprio em função de consequências como o
elevado tempo de espera e o encarecimento das viagens – como ocorria antes do
surgimento dos aplicativos. Isso levará a mais congestionamento e a mais
disputa por vagas de estacionamento. Ademais, o Decreto acarreta uma
burocratização exagerada do serviço para as empresas e os motoristas", diz a 99.
Enfim, continua a empresa, o texto segue caminho oposto ao
de cidades como Porto Alegre, Rio de Janeiro, Vitória, São Paulo e Fortaleza.
Todas promoveram a regulamentação dos aplicativos autorizando veículos com
idade máxima entre 8 e 10 anos de fabricação e preservaram a eficiência dos
serviços, a livre iniciativa e a valorização da inovação, ao mesmo tempo em que
modernizaram a atividade dos taxistas, com a criação de diferenciais
competitivos, como compartilhamento, flexibilização de tarifas e uso de faixas
exclusivas.
A 99 defende uma regulamentação moderna
e equilibrada e permanece interessada em manter contato com as autoridades
públicas para continuar contribuindo na construção de soluções de mobilidade
que melhor atendam a cidade de Belém.
