Uma carga irregular com 10 mil litros de
óleo diesel foi apreendida, na segunda-feira (18), por fiscais da Secretaria de
Estado da Fazenda do Pará (Sefa) em Marabá, no sudeste do Estado. O caminhão
tanque, que transportava a mercadoria, foi abordado por não ter obedecido a
parada obrigatória em posto fiscal localizado no Km 9 da Rodovia
Transamazônica.
No documento fiscal apresentado pelo
motorista do caminhão estava informado que a mercadoria vinha de Dom Eliseu,
com destino a São Geraldo do Araguaia. Mas na nota fiscal não tinha carimbos de
fiscalização dos postos fiscais anteriores, o que alertou a fiscalização para a
irregularidade em relação a origem da mercadoria. Em verificação no caminhão,
foi constatado que o veículo transportava 10 mil litros de óleo diesel, e não a
quantidade declarada na nota, que era de 4,8 mil litros.
Por conta da irregularidade, foi lavrado
termo de apreensão, desconsiderando a nota fiscal apresentada, gerando cobrança
de imposto (ICMS) e multa no valor total de R$ 11.615,76 e também lavrado termo
referente ao embargo de fiscalização no valor de R$ 2.077,02. A mercadoria está
apreendida, aguardando o pagamento dos impostos.
Outra apreensão
Em Marabá, servidores da Sefa
apreenderam, no dia 5 de fevereiro, um caminhão
transportando 32 m³ de madeira. O veículo passou pelo posto fiscal da
Sefa, também no mesmo local, no km 09 da Rodovia Transamazônica, como se
estivesse descarregado, não parando no posto. Os fiscais foram atrás e
abordaram o condutor do veículo.
O artifício para burlar a fiscalização é
utilizar metade da capacidade de transporte e levantar um dos eixos, com isso
dando a ideia de que o caminhão está sem
carga. Foi encontrado, no interior do caminhão, uma carga de madeira serrada
sem documento fiscal e sem guia florestal.
Neste caso também foi lavrado termo de
apreensão no valor de R$ 4.820.90, referente a ICMS, mais multa e juros, além
de termo de embargo pela tentativa de obstrução do trabalho de fiscalização, no
valor de R$ 2.077.02.
“Acionamos a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente de Marabá para tomar as providências em relação à inexistência
dos documentos ambientais exigidos”, informou Fernando Barata, da coordenação
de Mercadorias em Trânsito de Carajás.