Servidores
da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, na quarta-feira
(20), uma carga com quase 36 mil latas de cerveja, que era transportada sem
documento fiscal. A apreensão foi realizada no Km-21 da Rodovia BR-010 em
Castanhal, pela unidade de Mercadorias em Trânsito.
O condutor de caminhão parou no Posto
Fiscal informando que transportava apenas vasilhames vazios de cerveja, que
seriam entregues no município de Castanhal. Os fiscais então fiscalizaram a
carga para conferência e identificaram a irregularidade. Durante o procedimento
foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor R$ 32.959,47,
referente ao IMCS e mais multa. Com o benefício de redução da multa, o contribuinte
recolheu R$25.663,48 e a mercadoria foi liberada.
Unidades - A Secretaria tem oito
unidades de controle de mercadorias em trânsito. Duas delas funcionam na
capital: a coordenação de Belém, responsável pela gerência das ações de
trânsito; a Coordenação de Portos e Aeroportos, que controla o comércio
exterior; a coordenação do Itinga, localizada na Rodovia BR-010, Km 1.481, em
Dom Elizeu; a coordenação de Araguaia, na Rodovia PA-447 no Km 15, em Conceição
do Araguaia. As outras unidades de controle de mercadorias em trânsito são a
Coordenação Base Candiru, em Óbidos; Coordenação de Serra do Cachimbo, na
Rodovia BR 163, Km 785, em Novo Progresso; Coordenação do Gurupi, na Rodovia
BR-316, Km 280, em Nova Esperança do Piriá; e Coordenação de Carajás, na
Rodovia Transamazônica, Km 9, em Marabá.
