A existência de recifes de coral na
Floresta Amazônica foi comprovada há apenas alguns anos por pesquisadores, fato
ainda pouco conhecido pela população brasileira. O senador Veneziano Vital do
Rêgo (PSB-PB) apresentou esta semana ao Senado Federal um projeto de lei que
atribui aos corais da Amazônia a condição de área de preservação permanente.
O PL 1.404/2019 determina que os corais
da Amazônia, localizados no litoral do Pará e do Amapá, serão considerados Área
de Preservação Permanente (APP) nos termos da Lei 12.651, de 2012. De acordo
com essa lei, a APP é uma “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa,
com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a
estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e
flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”.
O projeto também determina que ficarão
proibidas quaisquer atividades que possam causar danos aos corais amazônicos. A
proposta está na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e será analisada em caráter
terminativo, ou seja, poderá seguir direto para a Câmara se for aprovada. Os
senadores podem apresentar emendas ao PL 1.404/2019 a partir desta sexta (15).
Na justificação do projeto, o senador
Veneziano Vital do Rêgo informa que em 2016 foram descobertos recifes de corais
na foz do Rio Amazonas, ou seja, na região onde o rio encontra o oceano. Ele
explica que esses corais estão em profundidades que variam de 30 a 120 metros
abaixo do nível do mar e cobrem uma área de 56 mil quilômetros quadrados.
“É o maior recife do Brasil e um dos
maiores do mundo. A existência nessas condições faz dos corais da Amazônia um
ambiente com características únicas em todo o planeta. Até então, os livros
diziam que corais não cresciam perto da foz de grandes rios, onde a água doce
chega ao mar carregada de lama, é mais escura e impede a entrada da luz”, diz o
autor.
O senador explica que os primeiros
indícios da existência desses corais apareceram em 1975, quando um navio
americano que pesquisava camarões acabou pescando esponjas, lagostas e peixes
típicos de recifes, como o pargo. O achado foi divulgado num simpósio realizado
em 1977, nos Estados Unidos.
Já em 2012, continua o senador, o
pesquisador brasileiro Rodrigo Leão de Moura, que estava a bordo de outro navio
americano, coletou esponjas coloridas, corais e peixes na mesma região. Em 2014,
outra expedição foi enviada para confirmar as anteriores. Com onze
pesquisadores, o navio Cruzeiro do Sul, da Marinha, saiu de Belém até a foz do
Amazonas.
“O resultado do trabalho foi divulgado
num artigo publicado na revista Science Advances, em abril de 2016. Foram
registradas 61 espécies de esponjas e 73 de peixes recifais, além de vários
tipos de algas calcárias, responsáveis pela construção da base da estrutura, os
rodolitos. A estimativa foi de que o recife tinha 9.500 km²”, informa o autor,
acrescentando que nova expedição em 2018, do Greenpeace, constatou que a área é
seis vezes maior.
O senador mostra preocupação com a
possibilidade de exploração de petróleo na região amazônica. Ele diz que a
Agência Nacional do Petróleo (ANP) já leiloou blocos de exploração na foz do
Amazonas e as empresas vencedoras querem iniciar a atividade de exploração. O
parlamentar avisa que um vazamento de petróleo na região poderia causar danos
irreparáveis aos corais.
Agência Senado
