Diante de relatos de violência contra
profissionais da área de saúde, o Conselho Federal de Medicina (CFM) recorreu
aos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública. O CFM enviou ofícios
aos ministros Sergio Moro (Justiça) e Luís Henrique Mandetta (Saúde), pedindo
que invistam em ações para ampliar a proteção dos profissionais.
Segundo o conselho, a má alocação de
recursos, inclusive por gestores públicos, contribui para o crescimento do
número de agressões e abusos. Entre os pedidos do conselho estão o reforço de
policiamento nas unidades de saúde e a consolidação, por parte do Ministério da
Justiça, de um relatório que reúna informações sobre os casos. O documento,
argumenta o CFM, auxiliaria na elaboração de estratégias mais efetivas de combate
aos ataques.
Campanha
O CFM lançou uma campanha
institucional, que terá como foco orientar os médicos sobre as providências que
devem ser tomadas caso sejam vítimas de agressões no ambiente de trabalho.
Profissionais de saúde do Hospital
Federal de Bonsucesso - Tânia Rêgo/Arquivo Agência Brasil
Estudo feito conjuntamente pelo CFM,
pelos conselhos regionais de Enfermagem de São Paulo (Coren) e de Medicina de
São Paulo (Cremesp) revelou que 59,7% dos médicos e 54,7% dos profissionais de
enfermagem sofreram, mais de uma vez, situações de violência no trabalho.
O levantamento mostrou também que 7 em
cada 10 profissionais da saúde já sofreram alguma agressão cometida por
paciente ou por um familiar dele. De acordo com a autarquia, maior
vulnerabilidade é observada entre os médicos que integram a rede pública de
saúde do país.
Recursos
Nem sempre o agressor é um paciente ou
um familiar. Em agosto do ano passado, o Cremesp emitiu nota de repúdio após
tomar conhecimento de um caso de violência contra uma médica do ABC paulista.
A mulher disse ter sido agredida por
policiais, depois de ter se negado a fornecer o prontuário de uma paciente que
havia atendido numa Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
A falta de leitos, medicamentos, insumos
e equipamentos é um dos pontos destacados pelo conselho como problema que
provoca indignação nos pacientes. Em muitos casos, eles se voltam contra os
médicos.
Animosidade
Para o terceiro vice-presidente da
autarquia, Emmanuel Fortes Cavalcanti, essas deficiências se somam a um grau de
descrédito da população em relação aos profissionais.
Segundo Cavalcanti, o discurso foi
fortalecido, ao longo da última década, pela imprensa, ao reiterar que
"médico não atende bem e falta ao trabalho”.
Cavalcanti disse que os médicos são
responsabilizados até mesmo por reformulações no sistema de saúde que
desagradam aos usuários dos serviços. Acrescentou as recomendações médicas
quanto aos tratamentos têm sido alvos de desqualificação.
"Nos últimos anos, há uma campanha
muito violenta contra o médico. Uma campanha sistemática, e a comunidade vai
respondendo, contribuindo para um clima de animosidade”, afirmou.
Congresso
Além de encaminhar as demandas ao Poder
Executivo, o CFM também pediu ao Congresso Nacional que contribua para a coibir
os crimes. Como providência na alçada da Câmara dos Deputados, o conselho cita
o Projeto de Lei nº 6.749/16.
A proposta, de autoria do ex-deputado
federal Antônio Goulart (PSD-SP), tem por objetivo endurecer as penalidades
para quem cometer atos de violência contra profissionais de saúde. O texto está
pronto, devendo ser submetido ao plenário. Se aprovado, seguirá para o Senado.
A Agência Brasil procurou os dois
ministérios para que se manifestassem quanto às reivindicações do CFM, mas não
teve retorno até a publicação desta matéria.
