A produção cultural receberá um aporte
aguardado ansiosamente por todos os envolvidos nas mais diferentes práticas
culturais do Pará. Na quarta-feira (19), o governador Helder Barbalho assina
três decretos que duplicam o valor da renúncia fiscal de ICMS, destinada a
investimentos na cultura, por meio da Lei Semear.
O valor salta de R$ 3 milhões para R$ 6
mi. Além do aumento no valor para a captação de patrocínios, o governo também
anunciará o compromisso de articular e sensibilizar as empresas contribuintes
do ICMS sobre a importância de apoiar os projetos aprovados no Edital da
Semear.
Será um esforço inédito para garantir a
captação integral dos R$ 6 milhões, voltados ao incremento da cadeia produtiva
da cultura, que gera emprego e renda para milhares de pessoas em todas as
regiões do Estado. Historicamente, os artistas não conseguiam captar nem metade
dos cerca de R$ 3 milhões disponibilizados no governo passado.
A cerimônia de assinatura ocorrerá no
Teatro Waldemar Henrique - com os ritmos e as cores da quadra junina - e
receberá artistas, produtores, representantes de entidades como Fiepa, ACP e
Aspas, além de executivos de grandes empresas que atuam no Estado.
E como resposta a uma demanda legítima
dos fazedores de cultura, o governador também anunciará a adesão do Pará ao
Sistema Nacional de Cultura, agilizando assim o compromisso de implementar o
Plano Estadual, com a criação do Sistema e do Fundo, garantindo o processo
democrático de construção das políticas culturais, por meio do fortalecimento
do Conselho Estadual.
