A Vale informou que sua
subsidiária Mineração Rio do Norte (MRN) teve emitidas as Declarações de
Condição de Estabilidade (DCE) de todas as suas estruturas operacionais em
março de 2019, conforme novos parâmetros e seguindo as novas regulamentações do
poder público, em especial da Agência Nacional de Mineração (ANM). A MRN também
se encontra totalmente aderente as regras da Portaria 70.389/17, da Resolução
ANM 4 de 15/02/2019 e de acordo com todas as questões relacionadas a barragens
da Norma Regulamentadora Nº 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.
Em junho de 2019, 11
estruturas localizadas em Oriximiná (Pará, Brasil) foram reclassificadas como
de maior dano potencial associado. Imediatamente após essa reclassificação, em
26 de junho de 2019, a empresa foi autuada em R$ 50.464,80 por não ter
apresentado o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM)
das referidas estruturas. Tendo em vista os prazos técnicos requeridos para a
elaboração de tais planos, a MRN irá contestar os Autos de Infração,
solicitando um maior prazo para a conclusão dos trabalhos, os quais se
encontram em andamento.
A MRN ressalta que as
estruturas não tiveram alteração de suas condições de estabilidade. A Vale
reitera que sua prioridade é com a segurança de todas as suas estruturas,
próprias e participações.
