A Secretaria Nacional
de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional
(MDR), autorizou a liberação R$ 1,9 milhão para ações de prevenção em áreas de
risco de desastres na cidade de Bannach (PA). A portaria foi publicada na
edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial da União.
O montante de recursos
federais será utilizado na construção de oito poços artesianos e reservatórios
elevados.
Para receber auxílio
emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento
federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo
Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios
exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também
devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução
das ações.
