A Semana de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Pará foi encerrada com uma ação
educativa no Aeroporto Internacional de Belém nesta quinta-feira (31),
realizada pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por
meio da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas
(CTETP).
O Pará atua com
instituições parceiras para conscientizar a população e, sobretudo, capacitar
professores, comunidade escolar e servidores de outros órgãos para orientar a
sociedade sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Estado, explicou o
titular da CTETP, Renato Menezes. "O crime de tráfico de pessoas é
recorrente, seja nacional ou mundialmente. A população precisa se conscientizar
e entender como os criminosos agem, para que a partir disso sejam feitas as
denúncias. Nós, que representamos o poder público local, estamos engajados
contra esse crime que deixa danos físicos e psicológicos, muitas vezes
irreparáveis, à vítima", acrescentou.
No aeroporto, a equipe
técnica entregou materiais educativos às pessoas que passavam pelo local, a fim
de esclarecer sobre tráfico humano, e como identificar e denunciar atividades
ilícitas que envolvam a violação dos direitos humanos.
Para o superintendente
do Aeroporto Internacional de Belém, Fábio Rodrigues, receber uma ação
educativa com um tema tão importante é relevante para a sociedade, e para a
equipe de funcionários. "Todos os funcionários do aeroporto são treinados
para detectar qualquer possibilidade de crime e, posterior a isso, colaboramos
com as entidades de Inteligência para que essa prática saia desse
ambiente", ressaltou.
Relatório da ONU - De
acordo com o Relatório Global sobre o Tráfico de Pessoas, publicado pelo
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC/ONU), em 2018, a maior
parte das vítimas desse tipo é de mulheres adultas (49%) e crianças (30%). Os
dados apontam que as vítimas de tráfico realizado para fins sexuais são, em sua
maioria, mulheres e meninas, representando um percentual de 35% o para trabalho
forçado.
O tráfico de pessoas é
caracterizado pelo recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou
acolhimento de pessoas utilizando ameaça, uso da força ou outras formas de
coação, levando a vítima a uma situação de exploração sexual, trabalho
equivalente à escravidão, extração de órgãos humanos, adoção ilegal, entre outros
crimes.
A assessora de Campo da
Agência da ONU para Refugiados em Belém, Janaína Galvão, frisou o nexo entre
tráfico de pessoas e refúgio, já que pessoas refugiadas e apátridas estão em
situação de especial vulnerabilidade e podem se tornar vítimas de tráfico. Além
disso, pessoas vítimas de tráfico podem ter necessidade de proteção
internacional. Por isso, o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Refugiados) trabalha junto com autoridades locais para mostrar a importância de
o marco jurídico e administrativo anti-tráfico estar atento à temática do
refúgio.
Coração Azul - Quem
passar em frente ao Theatro da Paz e ao Tribunal de Justiça do Estado verá os
prédios iluminados na cor azul - símbolo da campanha nacional "Coração
Azul". A iluminação ficará até sexta-feira (2), fechando simbolicamente a
programação paraense, que foi marcada por várias ações ao longo da semana,
incluindo seminários, rodas de diálogo e distribuição de materiais
informativos.
A programação estadual
integra a 6ª Semana Nacional ao Tráfico de Pessoas, ação da "Campanha
Coração Azul", realizada em todo o Brasil no período de 29 de julho a 2 de
agosto, alusiva ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas,
oficializada no dia 30 de Julho pela Lei n° 13.344/2016. O objetivo da campanha
é conscientizar a população sobre a prática criminosa que ainda é bastante
frequente no País.
