A Prefeitura de Belém realizará nesta
sexta-feira, 6, uma operação de fiscalização visando à liberação de vagas de
estacionamento público obstruídas irregularmente por cones, cavaletes ou outros
objetos.
A ação foi montada em resposta às
constantes reclamações registradas pelo Serviço de Atendimento ao Usuário da
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB) de motoristas,
que encontravam dificuldades em estacionar devido à reserva irregular das vagas
disponibilizadas ao público por flanelinhas e até mesmo por estabelecimentos
comerciais.
O Código de Trânsito Brasileiro não
prevê multas ao infrator para esse tipo de situação já que as multas lavradas
pela autoridade de trânsito são previstas para infrações de veículos, o que não
é o caso. Porém, quando constatada a obstrução de via pública por objetos que
impeçam o livre estacionamento, o agente de trânsito procede com a desobstrução
do local, além de advertir o responsável pela irregularidade.
A operação ocorrerá de forma itinerante,
com equipes de fiscalização da Prefeitura de Belém percorrendo algumas das
principais vias identificadas nas denúncias dos usuários.
