O Departamento de Trânsito do Estado do
Pará (Detran) disponibiliza ao cidadão paraense o Sistema de Declaração de
Acidente de Trânsito (Sisdat) em formato de aplicativo, que tem por finalidade
auxiliar e agilizar o registro de acidentes sem vítimas e que tenham causado
pequenos danos materiais. O Detran, mesmo não sendo o primeiro a usar um
sistema com essa finalidade, foi o primeiro a disponibilizar um aplicativo com
a função. O sistema foi produzido em parceria com a Superintendência Executiva
de Mobilidade Urbana de Belém (Semob). Baixe o app aqui.
Com disponibilidade gratuita para os
usuários do sistema operacional Android, o registro do acidente pode ser feito
em até 15 minutos. "O Detran identificou que o aplicativo facilitaria para
o usuário a parte burocrática, permitindo que ele próprio faça o preenchimento
dos dados relacionados ao acidente de trânsito. Essa facilidade também gera um
processo mais ágil para que ocorra a desobstrução das vias onde há a
ocorrência", explica o coordenador de Operações do Detran, Ivan Feitosa.
Para realizar o cadastro, é necessário
ter os dados pessoais da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), RG e CPF,
endereço, telefone, e-mail, dados dos veículos - placa e Registro Nacional de
Veículos Automotores (Renavam) - e o máximo de informações do outro envolvido
no acidente.
As ocorrências que podem ser
registradas, entretanto, devem seguir alguns critérios: não podem ter vítimas
nem derramamento de produtos nocivos; não podem ter provocado dano ao meio
ambiente ou a bens públicos do Estado; não ter mais que quatro veículos ou
veículos oficiais envolvidos; não ter nenhum dos veículos envolvidos submergido
ou ter sido afetado por um incêndio que danifique ao menos um terço de suas
dimensões. Também não entram na categoria de registros as ocorrências em
rodovias federais e estaduais, ou aquelas em áreas particulares - como os
ocorridos no interior de condomínios, postos de combustíveis, estacionamentos
de mercados, lojas, shoppings, etc.
Haroldo Alencar, diretor de Tecnologia e
Informática (DTI) do Detran, também explica que, além dos acidentes de pequena
monta, caso ocorra algum tipo de sinistro, o condutor pode usar o Sisdat para
realizar o registro e requerer o Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito
(BOAT).
"O aplicativo tem a proposta de
agilizar a situação e não fazer com que os envolvidos tenham a necessidade de
aguardar a perícia para resolver, quando nos dois casos o resultado será o
mesmo: será gerado um BOAT. Enquanto a pessoa estaria esperando a perícia, que
geraria um boleto por meio de um agente habilitado para isso, ela sozinha poderia
resolver com o uso do Sisdat". (Haroldo Alencar, diretor)
O designer gráfico Sidney Silva relata
que, em uma batida que seu carro sofreu, ele e o outro condutor envolvido
registraram um boletim de ocorrência, mas por ter acontecido em uma rua movimentada
da capital paraense, não esperaram pela perícia. "Não foi o correto a ser
feito, mas como o fluxo estava começando a congestionar e os outros motoristas
estavam impacientes, decidimos ir embora. Se eu soubesse previamente do
aplicativo, faria o registro na mesma hora e deixaria o trânsito livre",
conclui.
