A Prefeitura de Belém, por meio da
Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), torna público o edital n°
009/2019 de chamamento público de inscrição e habilitação para os concursos de
agremiações carnavalescas das escolas de samba e blocos oficiais, interessados
na realização da programação municipal oficial do Carnaval 2020 em Belém e
distritos.
As inscrições iniciaram no dia 04 deste
mês e segue até o dia 14 de novembro de 2019, pelo endereço de e-mail
fumbelcarnaval2020@gmail.com. A documentação necessária que consta no edital
deverá ser encaminhada de forma digitalizada, legível e assinada (se necessário).
O edital pode ser acessado pelo Diário
Oficial do Município de Belém e no site da Fumbel
http://www.belem.pa.gov.br/app/c2ms/v/?id=15
Segue o cronograma das atividades do
Carnaval 2020:
Edital 009/2019 – Inscrições para os
concursos oficiais de Carnaval: 00h do dia 04/11/2019 até às 23h59 do dia
14/11/2019.
Edital 010/2019 – Solicitação de
parcerias para repasse de recursos – via termo de fomento: 00h00 do dia
15/11/2019 até às 23h59 do dia 24/11/2019.
05/12/2019 – Homologação do resultado
preliminar da seleção dos:
- Planos de trabalho (entregues na
inscrição – edital 009/2019);
- Propostas de parceria (entregues
conforme edital 010/2019).
06 e 09/12/2019 – Prazo de interposição
de recursos.
12/12/2019 – Homologação do resultado
final (habilitação para a celebração de parceria via termos de fomento).
06 a 08/01/2020 – Assinatura dos termos
de fomento.
