A Prefeitura Municipal de Belém
reinaugura na noite desta segunda-feira, 02, a arena cultural da Fundação
Cultural do Município de Belém (Fumbel) e celebra, junto com o Fundo das Nações
Unidas para a Infância (Unicef), os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da
Criança (CDC). O evento contará com uma programação que celebra a inclusão e a
diversidade com crianças belenenses e indígenas Warao.
A reforma do espaço conhecido, também,
como Memorial dos Povos teve um investimento total de aproximadamente R$ 60
mil. A obra incluiu as reformas da sala Tó Teixeira, do Cinema Acyr Castro e do
camarim do anfiteatro. Foram feitos reparos nas instalações de refrigeração e
elétrica, pinturas e revestimentos em pastilhas de cerâmica.
Ainda durante a programação da noite, que
contará com a presença do Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, haverá a leitura
de poesias, fala da presidente do Unicef na Amazônia, Anyoli Sanabria Lopez,
que deve destacar os 30 anos da Convenção
sobre os Direitos da Criança (CDC), a leitura da carta do manifesto do
Unicef, apresentações do coral dos indígenas Warao e do projeto Cantar-o-Lar
com o cantor Salomão Habib.
A Prefeitura de Belém vem desenvolvendo
um trabalho inédito ao financiar 38 projetos culturais com relevância social,
por meio da Fumbel. Espalhados pela capital, cerca de 16 mil crianças e jovens
são beneficiados pelas ações dos projetos aprovados. Os princípios da Convenção
também têm influenciado ações municipais que dão prioridade absoluta aos
meninos e meninas desde o orçamento público até projetos e ações que atuam na
valorização da primeira infância, no enfrentamento à exclusão escolar, na
redução dos homicídios de adolescentes, na promoção dos direitos sexuais e
reprodutivos, e no acolhimento a meninos e meninas migrantes e refugiados
venezuelanos.
No Brasil, a Convenção inspirou o Artigo
227 da Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), de 1990. Influenciado por esses três marcos legais, o País criou um
Sistema de Garantia de Direitos inovador, ainda entre os mais avançados do
mundo, baseado na ideia de proteção integral à criança e ao adolescente.
