O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) se
prepara para reforçar o combate à violência sexual contra crianças e
adolescentes do Marajó. A partir deste ano, haverá uma atenção especial voltada
ao arquipélago, devido ao alto índice de casos de abuso e exploração de
crianças e adolescentes registrados na região. Reunião nesse sentido foi
realizada nesta sexta-feira, 28, com o presidente do TJPA, desembargador
Leonardo de Noronha Tavares, e magistrados que atuam no Marajó e na capital. O
encontro ocorreu no prédio-sede do TJPA.
Durante a reunião, ficou estabelecido
que o Judiciário paraense passará a adotar duas vertentes permanentes de
combate à violência sexual no Marajó. A primeira, será através da prevenção.
Para isso, dois projetos do Tribunal serão amplamente executados no
arquipélago. O projeto “Minha Escola, Meu Refúgio”, realizado pela juíza Mônica
Maciel, da 1ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, e o
projeto “Inocência Roubada”, executado pelo juiz Deomar Barroso, da Vara de
Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém, serão alinhados.
Ambos utilizam a escola como meio de
conscientização de alunos, educadores e trabalhadores sobre a temática. A ideia
é que as equipes especializadas dessas Varas realizem palestras de prevenção e
identificação dos sinais de abuso nas escolas do Marajó, conseguindo, desta
forma, fortalecer a rede de proteção por meio daquela que é considerada a
segunda casa das crianças e dos adolescentes. Ao saber identificar o
comportamento da criança que passou por abuso, professores e funcionários da
escola poderão ter a iniciativa de denunciar casos suspeitos.
A
segunda vertente de atuação será através da repressão de crimes de violência
sexual infanto-juvenil. Para isso, está previsto para o segundo semestre a
execução de um cronograma de força-tarefa dos processos deste segmento. Os
juízes do Marajó, a partir da semana que vem, farão um levantamento de todos os
processos de violência sexual contra crianças e adolescentes nas suas
respectivas Comarcas. A força-tarefa visa dar agilidade na tramitação desses
processos.
Na ocasião, o presidente do TJPA,
desembargador Leonardo de Noronha Tavares, pediu a colaboração e o empenho dos
magistrados do Marajó e aproveitou para informar que o TJPA contará com o apoio
do Governo do Estado nessas ações.
As novas ações são referentes à
iniciativa estratégica voltada à infância e juventude contida no Macrodesafio
Garantia de Direitos da Cidadania, do Plano de Gestão do TJPA, biênio 2019-2021.
Dentro dessa iniciativa estratégica, há uma ação específica voltada à prevenção
e à repressão do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes da
região do Marajó. Desde maio deste ano, cinco escolas municipais já foram
visitadas no município de Breves, no Marajó, pelo projeto “Minha Escola, Meu
Refúgio”. Foram elas as escolas Maria de Lourdes Sales, Professor Estevão
Gomes, Emerentina Moreira de Souza, Bom Jesus e Odizia Correa Farias. Durante
essas visitas, cerca de 200 educadores e funcionários de escolas passaram por
palestras de conscientização sobre abuso e exploração sexual infantil.
Participaram da reunião os juízes da
Comarca de Cachoeira do Arari e Santa Cruz, Leonel Cavalcanti; da Comarca de
Muaná, Luiz Trindade Junior; da Comarca de Ponta de Pedras, Jonas da Conceição
Silva; e da Comarca de Breves, Andrew Freire. Também estiveram presentes os
juízes Deomar Barroso e Mônica Maciel (idealizadores dos projetos “Inocência
Roubada” e “Minha Escola, Meu Refúgio”, respectivamente), além da juíza
auxiliar da presidência, Maria de Fátima da Silva e da juíza coordenadora do
Macrodesafio Garantia de Direitos da Cidadania, Ana Lúcia Lynch.
