Para amenizar os prejuízos causados pela
pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a
substituição de disciplinas presenciais por aulas que utilizem meios e
tecnologias de informação e comunicação em cursos que estão em andamento. A
medida foi publicada na edição desta quarta-feira, 18 de março, do Diário
Oficial da União (DOU).
Ao criar a possibilidade do ensino a
distância na grade presencial, o objetivo da pasta é manter a rotina de estudos
dos alunos. A mudança é válida para o sistema federal de ensino, composto pelas
universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo
Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant
(IBC) e pelas universidades e faculdades privadas.
De acordo com o texto, o período de
autorização é válido por 30 dias e tem possibilidade de prorrogação, a depender
de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais,
municipais e distrital. As instituições que optarem pela substituição de aulas
precisam entrar em contato com o MEC em até 15 dias.
Como informa a portaria, “será de
responsabilidade das instituições a definição das disciplinas que poderão ser
substituídas, a disponibilização de ferramentas aos alunos que permitam o
acompanhamento dos conteúdos ofertados bem como a realização de avaliações
durante o período da autorização”.
Como alternativa, o texto permite que as
instituições de ensino suspendam as atividades acadêmicas presenciais pelo
mesmo prazo. As aulas canceladas “deverão ser integralmente repostas para fins
de cumprimento dos dias letivos e horas-aulas estabelecidos na legislação em
vigor”.
As instituições podem também alterar o
calendário de férias, desde que cumpram os dias letivos e horas-aula
estabelecidos.
A nova recomendação não pode ser
aplicada aos cursos de medicina e às práticas profissionais de estágios e
laboratórios dos demais cursos.
Na terça-feira, 17, o ministro da
Educação, Abraham Weintraub soltou um comunicado sobre o tema. Segundo o
titular da pasta, o MEC disponibilizará salas virtuais para institutos e
universidades federais.
Comitê de emergência – A flexibilização
temporária da EaD é uma das primeiras decisões tomadas pelo Comitê Operativo de
Emergência do MEC. O grupo foi criado para mitigar os efeitos do coronavírus no
ambiente escolar.
A primeira reunião do colegiado foi
realizada na segunda-feira, 16. No encontro, decidiu-se também liberar R$ 450
milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para escolas comprarem
itens como álcool gel, sabão e papel higiênico. O grupo apresentou, ainda, uma
plataforma de monitoramento do coronavírus em instituições de ensino.
Outras medidas tanto para a educação
básica quanto para a superior são deliberadas no âmbito do grupo. O Conselho
Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif) e a Associação Nacional
dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) integram
o comitê.