Pará decreta estado de Calamidade Pública e registra o 2º caso de Coronavírus


Crédito: Bruno Cecim / Ag.Pará
O governador Helder Barbalho (ao centro), ao lado do vice-governador, Lúcio Vale (direita) e o secretário da saúde do Pará, Alberto Beltrame (esquerda)


Reforçando os cuidados para reduzir a circulação do novo coronavírus no Pará, o governador Helder Barbalho determinou 14 novas medidas a serem seguidas no Estado. As novas medidas foram apresentadas durante uma coletiva de imprensa, realizada nesta sexta-feira (20), no Palácio do Governo, em Belém. Uma das medidas é o fechamento das divisas do Estado para pessoas por via marítima e terrestre. Ou seja, a partir deste domingo (20), não será permitido o transporte interestadual de passageiros em coletivos ou embarcações.

Em relação aos aeroportos, o governador aproveitou para explicar que não tem jurisdição para fechá-los, portanto, as ações estaduais, nestes locais, serão educativas, da mesma forma como está sendo feito em terminais rodoviários e hidroviários.

"O ambiente aeroviário é de responsabilidade federal. Não podemos autorizar fechamento. Mas haverá, nestes locais, os colaboradores da Anvisa e Sespa que estarão realizando inspeções para orientar passageiros, sobretudo alguém que estiver apresentando sintomas", explicou o governador.

Também serão fechados, a partir da 0h, os bares, restaurantes e casas noturnas. A medida passa a valer por 15 dias (podendo ser prorrogado por mais 15). A decisão proíbe que funcionem os modelos de self service, evitando que os clientes permaneçam nos estabelecimentos. A sugestão é que passem a atuar por "delivery", com serviços de entrega. Também é exigido mais rigor nas regras sanitárias para funcionamento desse tipo de serviço que envolve entrega e recebimento de alimentos.

Os shoppings deverão fechar a partir das 20 horas desta sexta-feira (20), incluindo cinemas, com exceções para supermercados farmácias e laboratórios que existem nestes locais.

O Estado também irá fechar museus, teatros e outros equipamentos públicos como Hangar e Estação das docas.

Suspensão de serviços - O Governo do Estado também decidiu suspender o atendimento à população nas unidades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Ciretrans e postos avançados. A suspensão dos serviços passa a valer a partir da próxima segunda-feira (23) e se estenderá até o dia 06 de abril. Isso inclui os atendimentos em clínicas credenciadas, escolas de formação e espaços onde são realizados exames teóricos e práticos, assim como leilões presenciais.

A obtenção de 2ª via de habilitação estará disponível para solicitação diretamente no site do Detran/PA, ficando autorizado o reaproveitamento dos dados biométricos (imagens da fotografia, assinatura e impressões digitais) já previamente coletados.

O servidores do Detran desempenharão suas atividades internas, de 9h às 11h, em regime de escalas de revezamento. Respeitando àquele que faça parte de grupo de risco e que pode realizar seu trabalho remotamente.

Além disso, o Estado suspendeu as visitas de familiares de presos em unidades prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e em unidades sócio-educativas da Fundação Sócio-Educativa do Pará (Fasepa).

Fiscalização - Em reunião com o sistema de segurança pública, o governo decidiu intensificar as operações de fiscalização do comércio de produtos de higiene pessoal (Álcool e Gel (70%), máscaras de proteção e luvas) para evitar reincidência de abusividade nos preços.

Também será reforçada a fiscalização de higienização no transporte coletivo. O governador disse que "ainda há dificuldade por parte das empresas responsáveis pelo transporte público em conseguir material de higiene pessoal. E aos poucos, as empresas estão ajustando essa logística para o acesso de álcool e gel dentro dos coletivos".

Decreto de Calamidade Pública

Também foi confirmada na ocasião, a aprovação por parte do legislativo, do Decreto de Calamidade Pública no Estado. A partir de agora, o governo tem a autorização de aumentar gastos com ações preventivas e de mitigação dos impactos causados pelo Coronavírus.

Buscando tranqüilizar a população, o governador ainda deixou claro que não há sinal de desabastecimento no Estado, portanto, supermercados, farmácias e comércios afins que comercializam alimentos estarão abertos normalmente.


"Faço apelo à população para não estocar alimentos. Não é necessário. Nós dialogamos com os responsáveis pelos supermercados e não há risco de desabastecimento", ressalta o governador.

Por enquanto, não há medida que obrigue o fechamento dos bancos, mas o governo incentiva os usuários de serviços bancários a procurar o auto-atendimento e canais online para realizar as transações. Nesse período, o Banpará não aceitará pagamentos de boletos bancários de outros bancos para evitar aglomerações.

Segundo caso de Covid-19 confirmado no Pará

Nesta sexta-feira (20), em coletiva de imprensa no Palácio do Governo, em Belém, o governador Helder Barbalho atualizou os dados no Pará sobre o novocoronavírus. Agora são dois casos confirmados, 32 descartados e 81 casos em análise. O governador informou mais detalhes sobre o segundo caso confirmado da Covid-19 no Estado.

"Os procedimentos foram absolutamente adequados. A paciente, assim que sentiu os sintomas, procurou consulta médica. Foi feito o exame e imediatamente passou para o isolamento. Ela mora sozinha e isso é um fator importante porque configura restrição de contato. Ela está sendo acompanhada pelo profissional que a atendeu e está seguindo rigorosamente todas as recomendações". Helder Barbalho, governador do Pará.

A paciente é uma mulher, de 36 anos, que esteve até o dia 14 deste mês no Rio de Janeiro e em São Paulo. De acordo com as informações apuradas pela Secretaria de Saúde do Estado (Sespa), a paciente, que conversou com o governador pelo telefone, está em condição estável de saúde e segue em isolamento domiciliar após receber orientações médicas.