O momento é de
isolamento social, por causa da pandemia do novo coronavírus, mas requer um
olhar cuidadoso sobre crianças e adolescentes que, diante de sua condição de
vulnerabilidade, podem estar correndo sérios riscos dentro da própria casa. De
acordo com a juíza Mônica Maciel Soares Fonseca, titular da 1ª Vara de Crimes
contra Crianças e Adolescentes de Belém, quase 90% dos casos de violência
sexual, além dos casos de maus tratos, de um modo geral, ocorrem no ambiente
intrafamiliar, sendo praticados por quem tem o dever legal de proteger
crianças.
"No caso de
abuso sexual, o ranking é liderado pelo padrasto e pelo pai biológico, seguido
de outra pessoa também muito próxima da vítima, que pode ser o avô, o tio, o
primo, o vizinho. Diante dessa triste estatística, as crianças podem estar
convivendo diariamente, de forma mais direta, com os agressores", destacou.
A magistrada ressaltou que é necessário observar, sobretudo, mudanças no
comportamento das crianças e retirá-las da situação de risco o quanto antes
para evitar consequências nefastas mais graves.
A juíza Mônica
Maciel faz algumas recomendações sobre quais medidas tomar diante de evidências
de abuso durante a pandemia.
Fique atento com as
seguintes mudanças de comportamento nas crianças:
- Se a criança que antes era alegre e
comunicativa começar a apresentar sinais de tristeza, choro fácil, se isolando
de adultos na casa. Deve-se averiguar o que pode estar acontecendo;
- Se a criança
apresentar comportamento sexual inadequado para a sua idade. Isso também deve
ser um sinal de alerta, pois pode estar tendo acesso a materiais pornográficos,
repassados por um adulto, ou pode estar sendo estimulada à prática sexual, o
que afeta, de forma negativa, o seu desenvolvimento físico e mental;
- Se a criança
apresentar disfunções fisiológicas, voltando a fazer xixi na cama ou cocô na
calça, o botão de alerta deve ser acionado, pois isso indica que algo não está
bem, e essa criança pode estar sendo vítima de abuso sexual ou de algum outro
tipo de violência (física, psicológica, etc.);
- Se a criança
começar a apresentar distúrbios alimentares (passar a comer compulsivamente ou
a não querer comer nada) ou ainda distúrbios do sono (pesadelos, insônia),
acordando no meio da noite, assustada, é um indicativo de que está precisando
de ajuda, pois algo não está indo bem em seu desenvolvimento mental;
- Se a criança
passa a desenvolver baixa autoestima, demonstra se sentir inferior a outras
crianças, deve também ser averiguado o motivo dessa mudança de comportamento;
- Se a criança ou o
adolescente apresentar cicatrizes no corpo, sinais de lesões feitas com objetos
perfurocortantes, deve ser observado se está se automutilando, com necessidade
urgente de verificação sobre o que está sendo causa de angústia, aflição e
quadro de depressão. Em geral, se cortam nos braços, próximo ao pulso.
Como o adulto deve
abordar a criança:
- Ouça atentamente
o relato da criança ou adolescente, sem interferir, demonstrando que está
levando a sério o que ela diz;
- Não pergunte de
forma direta nem indutiva sobre os detalhes da violência sofrida, deixando a
criança falar livremente;
- Mesmo perturbado
(a) com a revelação, não demonstre reações inusitadas, de susto, para não
aumentar a angústia vivenciada pela criança ou adolescente;
- Procure fazer a
criança entender que jamais é culpada pelo que ocorreu e que você acredita no
que ela diz.
Procedimentos a
serem adotados em casos de abuso sexual em crianças:
Importante lembrar
que não há necessidade de comprovação, bastando a suspeita de abuso sexual e de
maus tratos, para que sejam notificadas às autoridades competentes da rede de
proteção, que irão submeter o caso à investigação, conforme dispõem os artigos
13 e 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/1990).
Nesse período de
isolamento social, a Polícia Civil continua recebendo notícia-crime de casos de
violência sexual contra crianças e adolescentes e está apurando essas
situações, ante a urgência que os casos demandam. Caso haja uma forte suspeita
ou se for constatado que a criança está sendo vítima de abuso sexual, deve-se
procurar:
- Conselho Tutelar
do bairro;
- Delegacia
Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente (DEACA) e PROPAZ (PARÁPAZ)
INTEGRADO. Delegada Cristina Maria Lima Bastos. Endereço: Rodovia
Transmangueirão, s/n. Bairro: Benguí. Sede do Centro de Perícias Científicas
"Renato Chaves". Telefones: (91) 4009-6078 / 6076 / 6080;
- PARÁPAZ integrado
– Fundação Santa Casa de Misericórdia / DEACA (Polícia Civil) – Delegada Sílvia
Mara Ferreira Tavares. Endereço: Av. Bernal do Couto, bairro Umarizal.
Telefones: (91) 4009-2268 ou 3223-2412;
- Delegacia de
Proteção à criança e adolescente (DPCA)/DATA capital. Delegada Thalita Rosal
Feitosa. Endereço: Av. Governador José Malcher, nº 1031, entre Av. Almirante
Wandekolk e Passagem Alda Maria. Sede do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI).
Bairro Nazaré. Telefones: (91) 3271-4399 / 3271-2096;
- Denúncia anônima
– Disque 100 (nacional) ou 181 (estadual).
