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| Arte: Secom/PGR |
O Ministério
Público Federal (MPF) enviou recomendação à prefeitura de Belém para a adoção,
com urgência, de providências que evitem a propagação do novo coronavírus entre
os indígenas Warao, povo com origem na Venezuela que hoje tem mais de 500
membros vivendo na capital paraense. Dois indígenas tiveram diagnóstico
positivo para a covid-19 e o MPF pede que sejam criados espaços para isolamento
e outras medidas que protejam os demais e previnam a disseminação da doença.
O MPF ressalta que
o isolamento dos indígenas infectados é uma medida de urgência e deu prazo de
24 horas para que a prefeitura responda sobre a recomendação. Hoje, uma parte
dos Warao vive em abrigos públicos provisórios, outros em casas alugadas em
situação de precariedade, enquanto aguardam soluções definitivas de
abrigamento. Até lá, diz o MPF, a prefeitura deve providenciar imediatamente
dois locais para o isolamento dos grupos, podendo requisitar espaços como
escolas ou quadras de esporte para tal fim, “obedecendo as normas sanitárias
vigentes, com acompanhamento da Secretaria de Saúde do município e da Fundação
Papa João XXIII” (responsável pela assistência social aos indígenas).
Os locais de
isolamento devem garantir os períodos de quarentena para evitar a propagação,
mas são necessárias medidas adicionais. O MPF recomendou que seja assegurada
alimentação adequada e materiais de higiene, com a prefeitura realizando a
desinfecção contínua dos locais. Também será preciso o cumprimento de todos os
protocolos para evitar a propagação entre os Warao, “tendo em vista serem todos
eles pertencentes ao grupo de risco em razão de sua condição imunológica”. A
Prefeitura de Belém deverá ainda fornecer os equipamentos de proteção para os
servidores públicos responsáveis pelo atendimento.
