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Delegado-geral Alberto Teixeira |
O Pará é o primeiro estado no país a
instituir a Diretoria Estadual de Combate à Crimes Cibernéticos (Deccc). A
iniciativa pioneira foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira
(17). A nova diretoria da Polícia Civil do Pará tem como principal objetivo a
prevenção e a repressão das ações delituosas de natureza penal cometidas por
meios tecnológicos que utilizem computadores, redes digitais, dispositivos de
comunicação ou qualquer outro sistema informatizado para atacar as liberdades
individuais, subtrair ou danificar o patrimônio e também atentar contra os
direitos dos grupos vulneráveis definidos em Lei.
A Diretoria Estadual de Combate à Crimes
Cibernéticos vai manter estreita a relação operacional com a Diretoria de
Inteligência da Policial e Diretoria Estadual de Combate à Corrupção, também
pioneira no país, para monitorar as atividades delituosas, auxiliando na
identificação de perfis criminosos e das pessoas que os utilizam, produzindo
provas para embasar o inquérito policial ou qualquer outro tipo de procedimento
da polícia judiciária.
Para o delegado-geral Alberto Teixeira,
a criação da Deccc tem uma importância fundamental nos dias atuais pela
infinidade de crimes que tem ocorrido no ambiente virtual, seja contra a honra,
patrimônio, em que pessoas são iludidas com links maliciosos e cadastros com
escopo de conseguir os dados, e, efetivamente a praticar golpes, além da
disseminação de fake news.
"Então a gente precisa de uma
diretoria que dê suporte a todas essas demandas. Existe uma tecnologia
específica e também uma atuação específica em que nós vamos especializar os
melhores para combater esse tipo de crime que, com certeza absoluta, é o futuro
a nível criminal no país. A Polícia Civil do Pará está preparada e terá suporte
tecnológico para enfrentar os crimes virtuais e tenho total convicção de que
esta diretoria vai ser de suma importância para toda a sociedade. Ganha o povo
do Pará, ganha o governo do Estado e toda a segurança pública", explicou
Alberto Teixeira.
A nova diretoria, sediada na Delegacia
Geral, em Belém, é composta pelas seguintes subunidades administrativas:
Secretaria; Divisão de Combate a Crimes contra Direitos Individuais Praticados
por Meios Cibernéticos; Divisão de Combate a Crimes Econômicos e Patrimoniais
Praticados por Meios Cibernéticos e Divisão de Combate a Crimes contra
Vulneráveis Praticados por Meios Cibernéticos.
"A necessidade da criação da
Diretoria se deve ao aumento de registro de crimes cibernéticos. A cada dia, as
pessoas estão mais conectadas e utilizando mais dispositivos. Isso facilita a
atuação dos criminosos em ambiente virtual. Por isso, a Deccc vai atuar em três
linhas de frente: combate a crimes individuais, patrimoniais e de
vulneráveis", informou a delegada titular da nova diretoria, Vanessa
Lee.Segup avalia uso de tecnologia israelense no combate ao avanço do novo
Coronavírus
O Sistema Carbayne permite ao Ciop o
contato em tempo real por vídeo, chat e localização GPS para combater
aglomerações
O Pará avalia a aplicação de mais uma
ferramenta para combater a Covid-19. A tecnologia israelense Sistema Carbayne
permite que atendentes do Centro Integrado de Operações (Ciop) e o solicitante
estabeleçam contato em tempo real por vídeo, chat e localização GPS para
combater aglomerações. Os testes com o sistema foram iniciados nesta
sexta-feira (17), sendo utilizados em algumas ocorrências, e poderá ser
adquirido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
(Segup) após o período de avaliação.
A ferramenta é uma plataforma em nuvem
para sistemas de comando e controle inteligente, e utiliza apenas a rede 3G/4G
para obter tanto a localização como as imagens de vídeo transmitidas pela
câmera do celular do próprio denunciante. Nenhum aplicativo precisa ser
instalado nos smartphones, e a localização tem precisão de até 10 metros.
"O cidadão que quer denunciar um
bar que esteja funcionando, por exemplo, irá ligar para o 190. Quando o
atendente iniciar o atendimento vai perguntar se a pessoa pode disponibilizar
as imagens para verificar a denúncia, e até para dar suporte à equipe que irá
atender a ocorrência. Não temos acesso a nenhum dado pessoal. Não baixa nenhum
aplicativo. Apenas a câmera dela passa a ser uma câmera nossa, espelhada no
Ciop, vendo o que ela está filmando. A partir do momento que a ligação é
encerrada, nós não temos qualquer acesso a imagens ou dados do cidadão",
explicou o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame
Machado.
Funcionamento - Durante a ocorrência, o
atendente do Ciop solicita permissão para obter acesso à câmera do celular do
cidadão. Em seguida, um link é enviado por mensagem para o celular e, ao clicar
no link e abrir a câmera do aparelho, o denunciante já estará transmitindo ao
vivo as imagens da ocorrência para a central do Ciop.
Desta forma, as ocorrências da segurança
pública poderão ser verificadas com muito mais precisão e detalhes, além de
coibir trotes, reduzindo, ainda, o tempo de despacho das viaturas e custos
operacionais.
De acordo com o secretário Ualame
Machado, a tecnologia pode ser utilizada para diversas ocorrências atendidas
pelo Ciop. Mas, no momento atual, funcionará como mais uma ferramenta de
enfrentamento à pandemia. "Esse sistema israelense que está sendo testado
no Pará pode ser utilizado para qualquer tipo de ocorrência que chegue ao Ciop.
Porém, nesse período que enfrentamos o Coronavírus, vamos utilizar basicamente
para atender ocorrências relacionadas ao descumprimento do decreto (do governo
do Estado que proíbe aglomerações)", afirmou.