A partir desta
sexta-feira (17), a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do
Estado do Pará (Arcon-Pa) participa da operação integrada com os órgãos de
Segurança Pública do Estado para impedir as viagens intermunicipais no período
do feriado de Tiradentes. A ação conjunta fiscalizará o cumprimento do decreto,
n°609, do Governo do Estado do Pará, que restringiu a saída intermunicipal de
pessoas por meio rodoviário e hidroviário no período de 17 a 22 de abril, como
forma de contribuir com o isolamento social em prevenção à Covid-19, seguindo
recomendação do Ministério da Saúde.
A Arcon trabalhará
em parceria com as Polícias Civil e Rodoviária Estadual, Detran e Corpo de
Bombeiros para evitar a saída de pessoas evitando aglomerações nas cidades do
interior do Estado por conta do feriadão. "Neste tempo de enfrentamento à
pandemia, unimos forças com os órgãos de segurança do Estado para impedir as
viagens pelas estradas, terminais e portos orientando a população para que
fiquem em casa, e assim ajudem a evitar a propagação do Coronavírus, e o aumento
do contágio", esclarece Eurípedes Reis, diretor-geral da Arcon.
A fiscalização
estará distribuída em escalas, percorrendo portos e terminais para abordar os
veículos, como: vans, ônibus, micro-ônibus, além das embarcações que tentarem
circular por via hidroviária. Vamos orientar os motoristas para que retornem, e
em caso desobediência, as punições cabíveis serão aplicadas. Poderão circular
de acordo com o decreto governamental, o transporte de cargas, os veículos que
levam profissionais de saúde, mediante comprovação, e os pacientes para
Tratamento Fora de Domicílio. "Nos portos e terminais do Estado, os nossos
fiscais realizarão rondas diárias para barrar qualquer tentativa de saída de
viagens intermunicipais", reforça Ivan Bernaldo, diretor de fiscalização
da Arcon.
A vigilância nas
estradas estaduais para o cumprimento do decreto permanecerá por 24h a partir
desta sexta-feira (17) até a próxima quarta-feira, (22). Neste período, somente
as viagens entre os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba e Benevides serão
mantidas.
