Após receber denúncias em vídeos que
mostram o manuseio inadequado de farinha de mandioca e tapioca vendidas em
supermercados, o Procon do Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e
Direitos Humanos (Sejudh), notificou a Associação Paraense de Supermercados
(Aspas) para que os supermercados mudem a estratégia de venda dos produtos
expostos.
Experimentar os variados tipos de
farinhas que são vendidas em supermercados é uma cultura paraense, que no atual
cenário de pandemia pode trazer danos à saúde de todos que consumem o alimento,
que muitas vezes é degustado sem a higiene correta. Pensando nisso, o órgão de
defesa do consumidor solicitou a retirada dos recipientes de madeira ou
semelhantes. A medida é para que evite a proliferação do novo coronavírus, uma
vez que a má proteção ou higienização das mãos é uma fonte de contaminação pelo
novo vírus.
"Recomendamos de forma urgente a
retirada dos expositores de venda a granel de farinhas como medida para
resguardar a saúde e a segurança dos consumidores, no entanto, os
estabelecimentos podem continuar comercializando o produto, só que de uma maneira
diferente do habitual", explicou o diretor Nadilson Neves. Ele frisou
ainda que, o não cumprimento da solicitação implicará em penalidades previstas
pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Em nota, a Aspas informou que a venda a
granel de farinhas de mandioca e tapioca foram suspensas. "Quando
recebemos o ofício do Procon Pará, procuramos adequar imediatamente todos os
nossos associados, sabemos que é uma medida que visa proteger os nossos
consumidores e não poderíamos deixar de cumprir com este compromisso",
afirmou Jorge Portugal, presidente da Aspas.
Em acordo com o Procon Pará, a Aspas
explicou que as gôndolas irão continuar nos estabelecimentos, porém serão
esvaziadas. Para que os consumidores tenham acesso ao produto, os supermercados
irão disponibilizar embalagens com as farinhas já pesadas e precificadas em
pacotes de quilo, evitando o contato manual com o produto ou recipiente.
A coordenadora de fiscalização do Procon
Pará, Ágatha Barra, ressalta a importância de registrar a denúncias em casos de
irregularidade. "O trabalho da fiscalização é essencial para garantir a
proteção e defesa do consumidor, para isso, a população precisa denunciar
quando presenciar alguma irregularidade, como foi feito no vídeo que chegou até
a nossa equipe".