A Associação dos Magistrados do Pará
(AMEPA), junto com outras associações de juízes estaduais, levantou esta semana
uma campanha para pedir que o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) seja um magistrado de carreira. A próxima vaga no STF surgirá em novembro
deste ano, com a aposentadoria compulsória do ministro Celso de Mello. O
substituto será escolhido por meio de indicação do Presidente da República, com
aprovação do Senado Federal.
A Associação argumenta que, atualmente,
apenas dois dos onze ministros integrantes do Supremo são juízes de carreira,
sendo este um dado paradoxal em uma sociedade que clama pelo o aprimoramento
constante de sua Justiça.
Os juízes de carreira estão entre os
mais preparados para o cargo, o que é intuitivo, dada alta suficiência técnica
exigida nos certames de ingresso na carreira e a insubstituível experiência no
ato de julgar, conquistada ao longo de anos de desempenho desta desafiadora
atividade.
Por isso, a AMEPA apoia
integralmente a necessária campanha para que a próxima vaga ao cargo de
ministro do STF seja ocupada por um magistrado de carreira, por acreditar que
tal medida prestigiaria o Estado Democrático e a imparcialidade garantidora da
Justiça enquanto instituição e virtude.
