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Arte: Ascom MPF/PA
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O Ministério Público Federal (MPF) abriu
uma investigação para apurar o possível vazamento de informações sobre operação
de combate ao garimpo ilegal que ocorreu no início de agosto na região do alto
rio Tapajós, no sudoeste do Pará. A operação teve a eficácia prejudicada e não
alcançou o objetivo de fechar garimpos ilegais e inutilizar o maquinário pesado
usado pelos criminosos. Informações a respeito dela foram publicadas em um blog
da região no dia 4 de agosto, véspera do dia previsto para o início da fiscalização.
Planejada pelo Grupo Especial de
Fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a operação de
fiscalização contra os garimpos ilegais nas terras indígenas Munduruku e Sai
Cinza, do povo Munduruku, foi uma requisição judicial feita pelo MPF em ação
que tramita na Justiça Federal em Itaituba. No processo, o MPF demonstrou a
ausência de ações fiscalizatórias e pediu liminar que obrigasse o governo a
combater a criminalidade dentro das terras indígenas. Em sua defesa, o governo
federal alegou que faria a operação Pajé Brabo II, que acabou inviabilizada
pelo possível vazamento e também por falhas e obstruções que serão agora
investigadas.
Informações técnicas do Ibama apontam,
além da publicação no blog, que o planejamento feito para a operação, que
previa evitar o uso da pista de pouso de Jacareacanga, não foi seguido pela
Força Aérea Brasileira (FAB). A cidade na divisa entre o Pará e o Mato Grosso
fica é muito próxima da área de garimpos ilegais e a chegada de aeronaves
envolvidas na operação alertaria os garimpeiros, o que de fato aconteceu. Os
criminosos paralisaram as atividades e esconderam o maquinário, frustrando os
objetivos da fiscalização.
Mesmo com todos esses problemas, a
operação de fiscalização foi iniciada em 5 de agosto, mas acabou sendo suspensa
no mesmo dia, por determinação do Ministério da Defesa, após visita do ministro
do meio ambiente, Ricardo Salles, que pousou no aeroporto de Jacareacanga para
conversar com garimpeiros ilegais. Representantes dos garimpeiros foram levados
para Brasília para reunião no ministério. O voo dos garimpeiros é objeto de
outra investigação do MPF, que também apura a suspensão da operação pela
Defesa.
Enquanto os garimpeiros voavam para
Brasília, a ordem do Ministério da Defesa – confirmada em ofício enviado ao MPF
e em nota enviada à imprensa - impediu a decolagem das aeronaves do Ibama que
deveriam partir do campo de provas da Aeronáutica na serra do Cachimbo. As
aeronaves da fiscalização ficaram retidas, sem autorização para decolagem,
durante todo o dia 6 de agosto e a manhã do dia 7, só sendo autorizados os
planos de voo e decolagem na tarde de 7 de agosto.
A investigação do MPF sobre o possível
vazamento de informações também leva em consideração declarações feitas pelo
indígena Josias Manhuary, defensor do garimpo ilegal e um dos que foi levado
até Brasília para reunião com o ministro Ricardo Salles. Ele confirmou ao
programa Fantástico, da TV Globo, que tinha recebido antecipadamente a
informação sobre o início da operação.
“Nós temos acesso com o pessoal de lá de
Brasília, nós temos um amigo lá, aí eles informaram que está prevista a entrada
deles quinta-feira, dia 6 (de agosto de 2020). Perguntado ainda pelo repórter
se o aviso da operação teria sido repassado por alguém do governo federal,
Josias responde "Sim, sim, de alguém, porque eu tenho muita articulação,
né?", registra o documento do MPF que dá abertura à investigação sobre os
possíveis vazamentos.
O vazamento de dados sigilosos pode
configurar crime e prática de improbidade administrativa, quando envolve
servidores públicos. A investigação sobre o possível vazamento é a terceira que
o MPF abre por causa das dificuldades enfrentadas na operação Pajé Brabo II.
Nas outras duas, são apurados o uso de avião da FAB para o transporte de
garimpeiros a Brasília e a segurança do aeródromo de Jacareacanga, invadido por
garimpeiros durante a visita do ministro do meio ambiente.
