Desde a retomada das atividades, após a
paralisação em razão da pandemia de Covid-19, o Departamento de Trânsito do
Estado (Detran) adota novas medidas em relação aos processos referentes à
Carteira Nacional de Trânsito (CNH). Com as restrições geradas pelas medidas de
enfrentamento ao vírus, foi necessário adequar os processos.
O diretor geral do Detran, Marcelo
Guedes, explica que a adoção do sistema de agendamento de serviços presenciais
e a simplificação de processos como renovação foram pensados para gerar mais
comodidade ao público. "A pandemia nos fez pensar em uma forma de gerar mais
eficiência, mesmo com o número de atendimentos reduzido. Agora, mesmo que a
demanda de serviços seja menor, o usuário só precisa comparecer ao Detran
quando necessário. Isso também nos possibilita ter mais controle sobre a
qualidade do atendimento", diz.
Os processos referentes à primeira
habilitação, agora, estão com validade prorrogada por mais seis meses para os
que venceram ou estão em trâmite durante o período pandêmico - totalizando,
portanto, 18 meses para o candidato finalizar todas as etapas. É necessário
deve imprimir, no site do Detran, o boleto referente à primeira fase do
processo de habilitação, que envolve a coleta biométrica e exames clínicos.
Após o pagamento, é necessário procurar os canais de agendamento para fazer a
coleta biométrica. Em seguida, também é necessário agendar os exames médico e
psicotécnico.
Procedimentos - Após a aprovação na
clínica, o candidato deve seguir para a segunda etapa do processo de
habilitação, que são as provas teórica e prática. A prova teórica requer 45 horas-aula
para obter certificação e emitir o boleto para fazer o exame. Desde 3 de
setembro, estão permitidas as aulas de legislação de trânsito na modalidade
presencial nos Centros de Habilitação de Condutores (CFCs), no limite máximo de
lotação de 50% da capacidade da sala de aula, respeitando as medidas de
distanciamento controlado e demais protocolos de controle. É facultado ao
candidato a escolha da modalidade remota ou presencial.
Para as aulas práticas, o candidato
deverá cumprir a carga horária exigida por cada categoria. As aulas também
devem seguir as medidas sanitárias adotadas como normas de segurança por
envolverem contato direto. Após as aulas, é necessário fazer o agendamento para
o exame prático nos canais de atendimento ao público.
Em relação à renovação da habilitação,
se não houver nenhuma pendência, basta emitir o boleto no site do Detran e,
após a compensação do pagamento, agendar o exame médico. Deve-se aguardar,
então, a entrega em domicílio ou então optar pela retirada na agência de Correios
mais próxima. A biometria só é necessária caso o sistema aponte alguma
pendência. É válido ressaltar, entretanto, que todas as CNHs vencidas após 19
de fevereiro de 2020 continuam válidas, e não há um prazo definido para a
regularização.
O processo de retirada de segunda via da
CNH é semelhante ao de renovação: se não houver pendências ou restrições, basta
o condutor registrar um boletim de ocorrência e emitir o boleto. Após o
pagamento, deve aguardar o recebimento do documento pelos Correios.
Serviço: os canais de agendamento do
Detran são webchat e os telefones 154, (91) 3289-7500, (93) 3191-0769 e (94)
3198-2039.