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Crédito: Bruno Cecim / Ag.Pará
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Começa, nesta semana, a 4ª fase da
Operação Amazônia Viva, que, em agosto, reduziu em 60% o desmatamento em áreas
dentro do Pará, em comparação com o mesmo mês do ano passado. A ação faz parte
do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), dentro do eixo Comando e Controle, que
trata sobre as ações repressivas de combate ao desmatamento, envolvendo órgãos
da segurança pública e fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade (Semas).
Neste momento, a Operação é realizada em
seis frentes de trabalho, que abrangem 15 municípios. As áreas de atuação são
escolhidas com base no monitoramento via satélite, que demonstra os locais com
maiores índices de desmatamento.
A ação reúne a presença constante da
fiscalização em pontos considerados sensíveis e uma estratégia inteligente de
aproximação com o produtor rural, por meio de apoio técnico, regularização
fundiária e ambiental e incentivos à produção.
Na última quinta-feira (24), o
governador Helder Barbalho apresentou o primeiro relatório local voluntário com
a institucionalização da Agenda 2030, em evento internacional. O documento
descreve o Plano Estadual Amazônia Agora e as políticas públicas contidas nele
para combater o desmatamento, reduzir os impactos das mudanças climáticas e
promover o desenvolvimento socioambiental.
"Desejamos fomentar um esforço
coletivo e articulado rumo a um futuro sustentável, capaz de adaptar-se às
mudanças e de superar obstáculos, um mundo mais justo e com mais
oportunidades", ressaltou o governador, durante o evento.
Territórios Sustentáveis
Nesta fase, as equipes integradas
estarão em Água Azul do Norte e São Felix do Xingu. O TS é um dos eixos do
Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), do Governo do Pará, com coordenação da
Semas.
O PEAA tem o objetivo de promover o
desenvolvimento sustentável no interior do Estado, por meio da potencialização
das cadeias produtivas, aliada às boas práticas ambientais. Dentro desse
contexto, oferece aos produtores rurais acesso à regularização fundiária e
ambiental, apoio técnico, linhas de crédito e novos mercados.
O TS tem mantido o estreitamento do
diálogo com o Incra, órgão federal responsável pelas questões fundiárias em
áreas de jurisdição Federal. O Pará tem mais de 60% do território composto por
terras federais, por isso é fundamental a cooperação mútua para conseguir, em
caráter histórico, avançar na regularização fundiária da Amazônia Paraense.
"O avanço do Programa Territórios
Sustentáveis será imensurável caso tenhamos esse apoio do Incra. É hora de
unimos forças para conseguir mudar essa cultura de desmatamento. O que estamos
fazendo aqui na região do Xingu, nesta primeira etapa do TS, é mostrar que é
possível produzir mais, com a floresta de pé" - Raul Protázio, secretário
adjunto da Semas e coordenador do TS.
A própria origem do TS é a integração de
ações, tanto que o programa só oferece tantos benefícios aos produtores rurais,
porque faz um atendimento global em todo o processo, que envolve as seguintes
secretarias e órgãos estaduais: Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Instituto
de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio), Agência de
Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade (Semas) e Emater-PA.
