As inscrições para o curso online sobre
o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estão abertas até o próximo
domingo (18). Podem se candidatar conselheiros tutelares e demais interessados
na temática. A atividade integra a Escola Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente (Endica), inaugurada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos (MMFDH), nesta segunda-feira (12), Dia das Crianças.
Faça a sua inscrição
O curso será realizado de 19 de outubro
a 19 de dezembro de 2020, de forma totalmente gratuita e virtual.
Sob a coordenação da Secretaria Nacional
dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH), a Endica vai ofertar
cursos de capacitação específica e de formação continuada de qualidade. O
objetivo é qualificar e aprimorar o conhecimento de quem atua com temáticas da
infância e adolescência no país.
"Os cursos são uma oportunidade de
qualificação para que profissionais de diversos órgãos públicos e da sociedade
civil se aperfeiçoem e desempenhem com excelência funções específicas voltadas
para esse público tão importante. As crianças e adolescentes são prioridade no
Brasil", afirma o secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente,
Maurício Cunha.
O material disponibilizado pela escola
atenderá conselheiros tutelares, conselheiros de direitos da criança e do
adolescente, profissionais da saúde, educação e assistência social, membros do
Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público e a sociedade civil.
Endica
A Endica é mais uma ação da SNDCA para
fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
(SGDCA). O sistema articula e integra os governos e a sociedade civil na
aplicação de instrumentos normativos e no funcionamento dos mecanismos de
promoção, defesa e controle para a efetivação dos direitos humanos da criança e
do adolescente.
Para dúvidas e mais informações:
gab.sndca@mdh.gov.br
