Após reunião na tarde desta quarta-feira
(10), entre gestores do Projeto Retoma Pará, que envolve várias secretarias, o
governo do Estado decidiu manter as medidas restritivas estabelecidas no
Decreto Estadual 800/2020, publicado no último dia 30 de janeiro. Dentre as
restrições, o bandeiramento na região do Baixo Amazonas permanece na cor preta.
Já são 10 dias de lockdwon na região.
A medida, que deve durar por pelo menos
mais sete dias, foi adotada devido ao alto número de internações de pacientes
com Covid-19, ainda registrado no Baixo Amazonas. Para garantir assistência à
população, nesta quarta-feira também foram abertos mais 10 leitos de UTI
(Unidade de Tratamento Intensivo) no Hospital Regional do Baixo Amazonas
(HRBA), atingindo 61 leitos de UTI na unidade, além de 35 clínicos.
"Hoje, nós temos uma situação muito
sensível no nosso Estado. Nos preocupam várias regiões, por isso a decisão em
conjunto do corpo técnico com o governador foi de manter por mais sete dias o
lockdown na região do Baixo Amazonas, e manter a bandeira laranja nas demais
regiões do Estado", explicou o secretário de Estado de Saúde pública,
Rômulo Rodovalho.
Variante do vírus - Hoje, o governo
também confirmou mais nove casos da nova variante de Covid-19 nos municípios de
Santarém, Óbidos e Monte Alegre, todos no Oeste do Estado. O Pará já
contabiliza 11 casos confirmados da nova variante.
Com o lockdow, os 14 municípios da
região suspendem todas as atividades não essenciais e restringem, ao máximo, a
circulação de pessoas. Os municípios afetados são: Alenquer, Almeirim,
Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos,
Oriximiná, Placas, Prainha, Santarém e Terra Santa. A medida foi tomada pelo
governo do Estado para conter o avanço da Covid no Oeste do Pará.
"Nosso grupo, em conjunto com a
equipe da Central de Regulação de leitos da Sespa (Secretaria de Estado de
Saúde Pública), faz projeções sobre a quantidade necessária de leitos de UTI em
cada uma das regiões de saúde, podendo, assim, projetar com antecedência
cenários de demandas de leitos de UTI, e apoiar o Estado na tomada de decisão e
na alocação técnica dos recursos hospitalares, contribuindo para a preservação
da vida dos paraenses. Dessa feita, medidas restritivas, como as adotadas pelo
governo do Estado, são necessárias para controlar o avanço do vírus, reduzir as
taxas de contágio e, por conseguinte, causar menos pressão no sistema de saúde
do Pará", avaliou Jonas Castro, pró-reitor adjunto de Extensão e docente
da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), e também coordenador do Grupo
de Pesquisa Boletim Covid-PA.
De acordo com o decreto, os municípios
em lockdown devem adotar a proibição de circulação de pessoas, exceto por
extrema necessidade, sendo permitido neste caso o deslocamento de apenas um
membro da família ou por unidade residencial, que poderá ser acompanhado por
uma criança.
Restrições mais severas - Durante o
lockdown, a legislação orienta que o deslocamento seja feito somente para
compra de alimentos, medicamentos, produtos médicos ou de higiene pessoal; para
exames e consultas médico-hospitalares, e operações de saque e depósito
bancário. Está permitida a realização de trabalho e atividades consideradas
essenciais, conforme lista estabelecida no próprio decreto, e acompanhar a
consultas e exames médicos pessoas com problemas de saúde. Em todos estes
casos, é obrigatória a comprovação do motivo da saída.
Serviços de táxi, mototáxi e de
transporte por aplicativo de celular estão permitidos nos municípios, porém
deve ser exigida dos passageiros a comprovação do motivo da circulação.
As atividades religiosas deverão ser
realizadas de forma remota e ficam proibidas reuniões em ambientes públicos ou
privados, independentemente do número de pessoas, inclusive da mesma família
que não coabitam. Da mesma forma, ficam suspensas visitas em casas e prédios,
exceto no caso de pessoas exercendo atividade essencial.
Estabelecimentos que desempenham serviço
ou atividade essencial podem funcionar, seguindo os protocolos obrigatórios de
segurança, assim como feiras de rua e serviços delivery, sem restrição de
horários, de alimentos in natura ou industrializados, incluindo: comida pronta,
medicamentos, produtos médico-hospitalares, de higiene pessoal e de limpeza.
Aulas suspensas - Os municípios em
bandeira preta, indicando zona de contaminação aguda, devem manter suspensas as
aulas presenciais nas escolas públicas e privadas. No caso das escolas
particulares, o decreto permite aulas presenciais somente a partir da bandeira
laranja.
Conforme o decreto estadual permanecem
em bandeiramento laranja: Região Metropolitana de Belém, Marajó Oriental e
Baixo Tocantins; Marajó Ocidental; Nordeste; Xingu; Carajás; Tapajós e
Araguaia. Nesse bandeiramento ficam proibidos e fechados ao público: I - bares,
boates, casas noturnas, casas de shows e estabelecimentos afins, bem como a
realização de shows e festas abertas ao público; II - praias, igarapés,
balneários e similares, nos feriados e nas sextas-feiras, sábados, domingos e
segundas-feiras.
Outras ações - No enfrentamento à
segunda onda de Covid-19 na região Oeste, o Governo do Pará, por meio da Sespa,
mantém as estratégias de assistência à população, ampliando o número de leitos
e reforçando o trabalho em conjunto com os municípios. Já foram abertos, de
dezembro até esta quarta-feira (10), 250 leitos para atender pacientes de Covid
de toda a região.
Será entregue ainda o Hospital de
Campanha de Santarém, com mais 60 leitos clínicos, para atender pacientes
infectados pelo novo coronavírus.
Transferências - A Sespa, em parceria
com a Secretaria de Saúde de Santarém, vem reduzindo o número de ocupações na
UPA (Unidade de Pronto Atendimento), com transferências mais céleres de
pacientes para hospitais de referência em Covid-19 na região Oeste. Do dia 2 de
fevereiro, quando iniciou a ação, até esta quarta-feira, já foram realizadas
mais de 57 transferências.
O trabalho iniciou na última semana,
quando diretores da Sespa e gestores municipais identificaram um fluxo acima do
esperado na UPA, mesmo ainda dispondo de leitos. Com o aval da Prefeitura, uma
equipe técnica da 9ª Regional de Saúde da Sespa foi à unidade verificar os
problemas e saber o motivo de os pacientes não estarem passando pela regulação.
Suporte - O Estado já forneceu aos
municípios 645 cilindros de oxigênio para dar suporte às unidades de saúde.
Desses, a região Oeste recebeu 505 cilindros. Entre os municípios alcançados
estão Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Juruti, Mojuí dos
Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Rurópolis, Santarém e Terra
Santa. Também está prevista a chegada de uma usina de oxigênio a Juruti para
reforçar o abastecimento.
Já a região do Marajó, com o apoio do
Grupamento Fluvial de Segurança Pública (GFlu), vinculado à Secretaria de Estado
de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), recebeu 140 cilindros,
beneficiando os 16 municípios marajoaras: Afuá, Cachoeira do Arari, Chaves,
Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, Breves, Curralinho, Gurupá,
Muaná, Soure, São Sebastião da Boa Vista, Melgaço, Portel, Anajás e Bagre.