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Crédito Pedro Guerreiro/Agência Pará |
O governador do Pará, Helder Barbalho,
proibiu o corte de serviços considerados essenciais para população nas regiões
e cidades com bandeira preta (lockdown). Entre esses serviços estão: corte de
energia elétrica, fornecimento de água e internet. A determinação é mais uma
ação do Estado no combate à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.
O decreto, publicado nesta terça-feira
(9), estabelece que, em casos de inadimplência, a concessionária de energia, a
Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e as empresas que prestam serviço de
internet não poderão suspender o serviços enquanto o lockdown estiver em vigor.
"O decreto do governo do Estado
proíbe o corte de serviços essenciais, como energia elétrica e de água,
enquanto perdurar o período de lockdown. Não temos ainda um prazo de duração do
lockdown, mas, enquanto ele estiver vigente, vai ficar proibido que sejam feitos
os cortes", explicou o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.
Para o presidente da Cosanpa, José
Antonio De Angelis, a proibição do corte do serviço não significa que a
população está isenta de efetuar o pagamento por 30 dias.
"O abastecimento de cada cidadão é
muito importante para a prevenção da Covid-19, por isso, o Governador muito
sabiamente determinou a suspensão dos cortes nas áreas mais atingidas. Mas, a
gente lembra que é com o pagamento das contas que podemos manter a operação e
manutenção dos sistemas de água. Então, a cobrança pelos serviços segue
normalmente e o pagamento é importante para que esses serviços possam ser
mantidos. As pessoas que não puderem arcar com o pagamento poderão negociar os
débitos para conseguir ficar em dia da melhor forma possível", explicou o
presidente da Companhia.
A publicação do decreto de n.º 1.311 é
mais uma ação do Governo do Pará no combate ao coronavírus no Oeste do Estado,
que já vive a segunda onda de contágio da doença. O objetivo é garantir os
serviços essenciais para população, que está precisando viver em isolamento
social para combater o avanço do vírus.
"Isso é mais uma medida do Estado,
para combater a pandemia nessas regiões, para apoiar a população que já vem
sendo gravemente afetada e para minimizar os efeitos econômicos e sociais desta
pandemia", disse o procurador geral.
Lockdown - Desde o dia 1º de fevereiro,
entrou em vigor o Decreto Estadual 800/2020, que altera o bandeiramento da
região do Baixo Amazonas, que saiu da zona vermelha e entrou na preta, o que
indica zona de contaminação aguda, com restrições mais severas.
A mudança de bandeiramento foi
necessária após a confirmação de dois casos da nova cepa da Covid-19,
identificados pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), no município de Santarém. A
variante, que circula no Amazonas, foi apontada como uma das razões para o
colapso no sistema de saúde do estado vizinho.
Os principais objetivos das novas
medidas são garantir a preservação de vidas e impedir o avanço da Covid-19 em
território paraense.
As medidas valem para 14 municípios que
compõem a região: Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos
Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Santarém e Terra
Santa.