Está permitido, desde às 5h desta
terça-feira (30), o funcionamento de atividades não essenciais nos municípios
da Região Metropolitana I (Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa
Bárbara do Pará), que saíram do lockdown e avançaram ao bandeiramento vermelho.
Com a nova atualização, todas as regiões de saúde do Estado passam a compor, no
sistema de bandeiramento, a coloração vermelha.
As determinações estão dispostas no Decreto Estadual 800/2020, publicado com alterações na manhã de segunda-feira (29), com vigência prevista para às 21h do mesmo dia.
"Encerramos o lockdown e já demos início ao horário previsto para a circulação restrita de pessoas, de 21h as 5h, que é uma das medidas indicadas pelo bandeiramento vermelho, para reduzir os riscos de contágio pela Covid-19", explicou Ricardo Sefer, procurador-geral do Estado.
Desta forma, estão autorizados a
funcionar: shoppings centers com horário reduzido, das 11h às 20h, exceto no
caso das praças de alimentação, que devem encerrar às 18h; comércios de rua,
com expediente das 9h às 17h; academias de ginástica, com encerramento limitado
às 20h, sendo vedadas as aulas coletivas; restaurantes, lanchonetes e
estabelecimentos afins, sendo obrigados a encerrar às 18h.
Em contrapartida, seguem proibidos, em todos os municípios com bandeira vermelha, cinemas, teatros, bares, casas de shows e estabelecimentos similares. Também ficarão fechados praias, igarapés, balneários e similares nas sextas e segundas-feiras, sábados, domingos e feriados.
O governo do Estado também restringiu a
entrada e a saída de pessoas, por meio hidroviário, em municípios do
arquipélago do Marajó, exceto para o exercício de atividades essenciais, para
tratamento de saúde ou para pessoas que entejam retornando para sua residência.
O transporte de cargas também está permitido, sendo que em todos os casos é
necessária a devida comprovação.
"A determinação foi para dar apoio aos municípios daquela região, que decretaram o lockdown por iniciativa própria, por meio de decretos municipais. Então, estamos atendendo à solicitação dos gestores locais", complementou o procurador-geral.
Terminal Hidroviário - Em cumprimento a atualização do Decreto, que proíbe a entrada e saída de pessoas do arquipélago do Marajó, por meio hidroviário, a Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH) informou que o Terminal Hidroviário de Belém (THB) continuará com as operações suspensas durante o bandeiramento vermelho na Região Metropolitana de Belém (RMB).
A partir desta terça-feira (30), o local ficará aberto somente de 8h às 16h, para situações urgentes, durante o bandeiramento vermelho na região. O THB está com as operações suspensas desde o dia 17 de março, quando a RMB entrou em bandeiramento preto (lockdown), para amenizar o avanço da Covid-19 na região.
"É uma medida importante para resguardar a vida das pessoas neste momento tão complicado. Dessa maneira, o Terminal Hidroviário continuará com as operações suspensas. Neste período, as dependências do terminal passam por higienização constantemente e também aproveitamos para fazer as manutenções nas nossas rampas metálicas e flutuantes", destaca Abraão Benassuly, persidente da CPH.
