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Ônibus onde lideranças Munduruku viajariam
teve os pneus cortados por garimpeiros.
Foto: Povo Munduruku |
O Ministério Público Federal (MPF)
requisitou escolta e proteção policial para que lideranças do povo Munduruku
possam se deslocar de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, até Brasília, onde
estão previstas reuniões e manifestações contra as invasões de garimpeiros em
suas terras. Os indígenas representantes do povo sairiam no dia 9, mas o ônibus
onde viajariam foi atacado por garimpeiros, que furaram os pneus do veículo e
ameaçaram o motorista.
O MPF enviou uma requisição direta à
Força Nacional de Segurança Pública, a Polícia Rodoviária Federal e à Força
Nacional de Segurança pública para que “considerando as sucessivas e
incessantes violências praticadas contra os Munduruku que se opõem a tomada do território
por mineradores ilegais e seus financiadores”, no período de 13 a 19 de junho,
“empreguem agentes, veículos e equipamentos em quantitativo suficiente para
garantir a segurança pessoal e realizar a escolta dos indígenas pretendam se
locomover do município de Jacareacanga até o Distrito Federal”.
Além disso, foi enviada uma petição à
Justiça Federal em Itaituba, em que o MPF pede que seja garantida a escolta a
participação das lideranças nas reuniões e manifestações marcadas na capital
federal. A escolta, sustenta o MPF, deve ser realizada pelas forças policiais
necessárias, sejam da Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária
Federal ou Força de Segurança Nacional. A petição lembra que, em setembro de
2020, indígenas favoráveis ao garimpo foram transportados em avião da Força
Aérea Brasileira até Brasília, para defender as atividades ilegais.
Além de requisitar a escolta policial, a
petição do MPF à Justiça também pede que seja executada a multa de R$ 50 mil
por dia contra o governo federal, pelo descumprimento da ordem judicial de 29
de junho que ordenou o retorno das forças policiais federais para a região de
Jacareacanga, após uma série de ataques contra a Polícia Federal e uma aldeia
indígena, onde duas casas foram incendiadas pelos garimpeiros.
Os ataques de ontem e da semana anterior
se incluem em uma série de atentados promovidos por garimpeiros contra as
lideranças Munduruku que são contrárias às atividades de mineração ilegal em
suas terras. O MPF classifica a situação em Jacareacanga como “inacreditável” e
reputa à ausência do Estado Constitucional o fortalecimento de um grupo “cujo
método de alteração da realidade é a violência”.
“Oportuno repisar que se está diante de
organização patrocinada e orientada por diversos integrantes da cadeia
econômica de exploração do minério de ouro, tal como se demonstra a partir de
evidência recente, confirmada por inspeção realizada pela Polícia Rodoviária
Federal, por meio da qual se elucida uma lista de “patrocinadores” que
promoveram o fretamento de diversos ônibus para o transporte indígenas e não
indígenas a Brasília/DF, em 19 de abril de 2021, com o fim de ludibriar
autoridades públicas acerca de um inexistente consenso Munduruku derredor da
prática da atividade ilegal”, explica a petição judicial.
“Vê-se, portanto, que além de
financiados por extensa organização criminosa, o grupo pró-garimpo ainda se
empenha em impedir, a qualquer custo, que a parte contrária seja ouvida pelas
autoridades da República, o que por outra via constitui gravíssima ofensa a
direitos fundamentais encartados na Constituição Federal”, diz o MPF sobre os
fatos registrados ontem em Jacareacanga.
Processo nº 1000962-53.2020.4.01.3908
