A atual gestão da Defensoria Pública do
Estado completa 1 ano de atuação neste mês de junho, onde desde a posse, o
objetivo vem sendo aprimorar o diálogo com o poder executivo, legislativo e
judiciário para o avanço de novos pleitos, melhorando o orçamento e trazendo
modernidade à instituição.
Com isso, diversos projetos foram
realizados, sendo um deles, a modernização do parque tecnológico da DPE. Foram
adquiridos, através de emenda parlamentar, mais de 500 computadores novos e
modernos para auxiliar os defensores públicos e servidores no atendimento à
população.
Além disso, foi iniciada a construção do
novo data center que permitirá maior armazenamento e maior desempenho dos
sistemas utilizados pela DPE. Novos celulares, notebooks, programas e a
modernização do site institucional, fazem parte do investimento em tecnologia
que a atual gestão vem aplicando no órgão.
Ainda em 2020, 12 novos defensores
públicos foram empossados, que estão atuando nos municípios de São Félix do
Xingu, Cametá, Melgaço, Óbidos, Oriximiná, Tailândia, Eldorado dos Carajás,
Itaituba, Vitória do Xingu, Igarapé-Miri e Mocajuba. Sendo assim, o
atendimento da Defensoria Pública chega à mais de 644 mil pessoas.
Foi entregue a primeira fase da obra da
nova sede da Defensoria Pública em Ananindeua, possibilitando a expansão dos
atendimentos e conforto aos usuários da DPE. Assim como estão em andamento as
reformas das sedes de Barcarena, Castanhal e Icoaraci além da expansão da
Defensoria Pública no interior.
A meta prevista de atendimentos à
população por meio do programa Balcão de Direitos era de 80 mil. Com a ajuda de
emendas parlamentares, foi possível atingir o número de 100 mil atendimentos
somente no ano de 2021, com a realização da “Expedição Oeste: Cidadania Por
Todo o Pará”, que já passou pelos municípios de Santarém, Prainha e Monte
Alegre e ainda seguirá para Alenquer, Óbidos, Oriximiná e Faro. A expectativa
agora é atingir o número histórico de 200 mil atendimentos até o final deste
ano.
Ainda para julho, será lançado o mais
novo projeto da Defensoria Pública, que é o “Carreta de Direitos”. Outra
conquista será o lançamento do edital do concurso para defensor público.
Todas essas ações estão sendo realizadas
diante ao cenário de pandemia causada pela Covid-19, buscando sempre garantir
os direitos dos mais vulneráveis.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição
constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral,
gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes
a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou
individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos.
