O Grupo Especial de Fiscalização Móvel
(GEFM) resgatou cinco trabalhadores em condições análogas às de escravo em uma
fazenda localizada na região da Terra do Meio, no município de São Félix do
Xingu, no sudeste do Pará. Coordenada por Auditores-Fiscais do Trabalho, a ação
contou com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia
Rodoviária Federal (PRF) e Defensoria Pública da União (DPU).
A operação foi realizada entre os dias
21 de junho e 2 de julho. Na fazenda, voltada para criação de gado, os fiscais
encontraram oito trabalhadores. Cinco deles foram resgatados em condições
degradantes de trabalho e de vivência, entre eles um adolescente de 15 anos que
atuava como auxiliar de operador de motosserra, portanto em atividade vedada
pela legislação para a sua idade.
O grupo trabalhava na construção de
cercas e currais, e para isso realizavam a derrubada de madeira nativa extraída
no próprio local. Eram contratados informalmente, sem qualquer vínculo
empregatício, e o pagamento de salários era irregular. Não havia controle da
jornada laboral ou qualquer benefício social em caso de doença ou acidente de
trabalho. Eles também não recebiam treinamento e equipamentos de proteção
individual (EPI), e as ferramentas utilizadas eram dos próprios empregados, sem
ressarcimento de custos, o que diminuía a renda que seria recebida ao final da
atividade.
“A submissão do trabalhador a condições
degradantes e análogas à escravidão constitui grave violação de direitos
fundamentais por negar a dignidade da pessoa humana, e nós estamos aqui para
coibir esse tipo de prática”, destacou a subprocuradora-geral do MPT, Edelamare
Melo, que participou da operação.
Condições degradantes - As vítimas
dormiam em um alojamento improvisado na mata, nas proximidades das frentes de
trabalho, sem qualquer segurança ou privacidade. Eram dois barracos cobertos
com lona plástica, sem fechamento lateral ou proteção contra intempéries e
possíveis ataques de animais silvestres, e piso de terra batida. Os seus
pertences, como roupas, mochilas e objetos pessoais encontravam-se pendurados
em varais ou jogados no chão.
Os fiscais também constataram a falta de
instalações sanitárias, obrigando o grupo a fazer as suas necessidades fisiológicas
no mato. Os trabalhadores também tinham que lidar com a inexistência de energia
elétrica. Durante a noite, eles utilizavam velas e lanternas pessoais para
iluminação do local.
O alimento comprado pelo empregador era
fornecido aos trabalhadores mediante descontos nos salários e ficava armazenado
em estantes improvisadas com galhos, exposto a insetos e animais. O local de
preparo das refeições também era inapropriado. Eles faziam fogueiras e um
fogareiro com latas, e na hora de comer tinham que sentar em tocos de árvores
segurando seus pratos na mão. A água utilizada para beber, tomar banho, lavar
roupa e cozinhar era proveniente de um córrego próximo aos barracos e não
passava por qualquer tipo de tratamento que garantisse a sua potabilidade.
Diante das irregularidades, os
trabalhadores foram encaminhados para entidades de assistência social da região
e foram lavrados 22 autos de infração pela Auditoria Fiscal do Trabalho. Durante
a operação, o empregador recebeu voz de prisão e responde a Inquérito Policial
perante a Delegacia de Polícia Federal de Redenção pela redução dos
trabalhadores à condição análoga à de escravo.
A pedido do MPT e da DPU, a Justiça do
Trabalho de São Félix do Xingu concedeu liminar autorizando o bloqueio de bens
do empregador como forma de garantir o pagamento dos direitos trabalhistas das
vítimas, por meio de Ação Civil Pública, em fase de ajuizamento.
