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| Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa) |
A Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) que investiga a atuação da Empresa Vale S.A no Pará, retoma nesta terça –
feira (17.08), depoimentos com a terceira oitiva de executivos da empresa, no
"Plenário Newton Miranda, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará
(Alepa), a partir das 15h”.
Os deputados vão ouvir Alexandre Silva
D'Ambrósio, Vice-Presidente Executivo de Jurídico e Tributário e o
Vice-Presidente Executivo de Ferrosos da Vale, Marcelo Spinelli.
Alexandre Silva D’Ambrósio foi convocado
para prestar depoimentos no início de julho, porém não compareceu e apresentou
atestado médico alegando problemas de saúde. Foi o segundo executivo da empresa
que não compareceu às oitivas presencialmente.
Na última reunião realizada no dia 10 de
agosto, os deputados membros da CPI criticaram as ausências dos executivos e
reforçaram a necessidade de estarem presentes.
De acordo com o presidente da CPI,
deputado Eraldo Pimenta, a CPI cumpre o seu papel para investigar a atuação da
empresa no estado e identificar como a instituição contribui com o
desenvolvimento do Pará, havendo aqui a sua maior extração de minérios, o que
lhe garante liderança na produção global.
Ӄ uma gigantesca multinacional que
explora nossas riquezas, detém cerca de 80% das concessões minerais no Pará,
praticamente 80% de suas operações estão em nosso território. Necessitamos
saber, por meio dessa CPI histórica, o tamanho do prejuízo ou o tamanho do que
a Vale pode fazer pelo nosso estado", disse Eraldo Pimenta.
Entre outras questões, os membros da
comissão querem explicações sobre quais os motivos para a Vale fazer
investimentos em siderúrgica no Complexo Siderúrgico do Pecém, instalada desde
2016, em São Gonçalo do Amarante (CE) e não em cidades do Pará, de onde são
extraídos os minérios, transportados e processados para o nordeste.
“Queremos saber por que que a Vale resolveu
investir no Ceará para instalar uma siderúrgica e não no Pará, que é o detentor
da origem do minério de ferro processado naquele estado, e que a energia que
sustenta esse sistema também é paraense”, ressaltou o deputado Carlos Bordalo,
vice-presidente da CPI.
Esse é considerado um dos maiores
investimentos privados na região Nordeste do Brasil, com investimentos de R$
13,8 bilhões. A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), é uma joint-venture
formada pela Vale (50%) e pelas empresas sul-coreanas Dongkuk (30%), maior
compradora global de placas de aço, e Posco (20%), 4ª maior siderúrgica do
mundo e a primeira da Coreia do Sul.
O Ministério Público do Pará atendeu aos
pedidos dos membros da comissão para ajudar nos trabalhos. Portanto, as oitivas
desta terça (17) vão contar com a presença das promotoras de justiça, Dra
Albely Miranda Lobato, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Meio
Ambiente do Ministério Público do Pará, e Dra Maria José Vieira Carvalho.
A CPI
Instalada no dia 26 de maio deste ano, a
CPI tem como finalidade, apurar entre outras questões, a concessão de
incentivos fiscais à empresa, o suposto descumprimento de condicionantes
ambientais pela Vale, a ausência de segurança em barragens, se houve repasses
incorretos de recursos aos municípios e o cadastro geral dos processos
minerários existentes na região.
A comissão
Integram a Comissão os deputados Eraldo
Pimenta (presidente), Carlos Bordalo (vice-presidente), Igor Normando
(relator), Cilene Couto, Ozório Juvenil, Miro Sanova e Eliel Faustino.
Os trabalhos da CPI seguem respeitando
as normas sanitárias da pandemia.
