 |
| Reunião intersetorial realizada em Parauapebas | Crédito: Divulgação |
Crianças e adolescentes de municípios do sudeste do Pará receberão apoio para restabelecer o vínculo com a escola e retomar o processo de aprendizagem. Iniciado em Marabá e no município de Serra, no Espírito Santo, o Projeto Territórios em Rede, uma iniciativa da Fundação Vale, em parceria com a Cidade Escola Aprendiz e as prefeituras locais, será expandido para outras quatro cidades paraenses neste mês de novembro: Eldorado do Carajás, Bom Jesus do Tocantins, Parauapebas e Canaã dos Carajás.
Na semana passada, as equipes locais que atuarão em cada cidade foram apresentadas às secretarias de Educação dos municípios para discussão dos planos de trabalho e assinatura do termo de cooperação. O projeto também será expandido para mais quatro cidades de Minas Gerais.
Estratégia
Com duração de 24 meses, a ação faz
parte de uma ampla estratégia de desenvolvimento social dos municípios, tendo
como foco o direito à educação. Para isso, as equipes envolvidas identificam
crianças e adolescentes de 4 a 17 anos que estão fora da escola ou em risco de
evasão. Após a identificação, as crianças são inseridas, ou seja, matriculadas
na escola, ou reinseridas, quando estão em risco de evasão, e são acompanhadas
pelo projeto para ter a frequência regularizada. Isso é possível graças a
assistência feita pelas equipes do Territórios em Rede em articulação com o
poder público municipal para os casos indicados pelas escolas, a partir de
visita domiciliar ou contato telefônico.
“A busca ativa escolar se converteu, no contexto da pandemia e do pós-pandemia, em uma das agendas prioritárias do direito à educação no Brasil. Muitas crianças, adolescentes e jovens ficaram afastados das atividades escolares durante esse período e sabemos que, quanto maior o tempo de afastamento, mais frágil é o vínculo dessas crianças com a escola e mais difícil se torna a retomada”, afirma Natasha Costa, diretora da Associação Cidade Escola Aprendiz, organização da sociedade civil responsável pela implementação do projeto nos municípios da Serra (ES) e de Marabá (PA).
Ela acredita ainda que a expansão do projeto poderá contribuir para a política educacional de todo o país. “Um trabalho intencional, técnico e qualificado de busca ativa escolar e de apoio a gestões municipais é fundamental. Penso que a expansão do nosso projeto é algo que temos que comemorar muito, porque temos condições de dar uma contribuição extremamente relevante para o direito à educação nessas cidades, além de constituir um conhecimento que poderá ser compartilhado com outros municípios brasileiros, fazendo avançar essa agenda da busca ativa e construção de iniciativas e políticas que intencionalmente vão ao encontro daqueles que mais precisam de um conjunto de condições para retomar suas trajetórias escolares”, diz.
Para a diretora executiva da Fundação
Vale, Pâmella De-Cnop, a questão da evasão escolar se tornou ainda mais
desafiadora em 2020. “Tivemos um ano de medidas de distanciamento social e a
suspensão das aulas presenciais. Nesse contexto, a Fundação Vale trouxe para
municípios do Pará e para o Espírito Santo, o Territórios em Rede. Um projeto
piloto que tem como objetivo identificar e, a partir do diagnóstico, enfrentar
as causas da exclusão escolar. Tudo isso através de parcerias que envolvem o
poder público e setores não governamentais. Com o projeto Territórios em Rede,
nós esperamos contribuir para que jovens e crianças paraenses, em idade
escolar, tenham acesso ao direito a uma educação pública e de qualidade”,
destaca.
O Territórios em Rede tem como inspiração
o projeto Aluno Presente, realizado pela Cidade Escola Aprendiz na cidade do
Rio de Janeiro entre 2013 e 2016. A faixa etária atendida pelo projeto
corresponde àquela do Ensino Básico obrigatório por lei (Educação Infantil ao
Ensino Médio) e de responsabilidade do Estado.
Em Marabá, uma equipe com 10
profissionais é responsável por realizar a busca ativa de crianças e
adolescentes no município, orientada por um diagnóstico social detalhado do
território e por dados que apontam os locais mais prováveis para identificar
meninos e meninas que não estão estudando. A partir das visitas domiciliares, o
público é cadastrado e iniciam-se as mediações com diversos serviços públicos e
organizações da sociedade civil com um só objetivo: enfrentar as questões que
causam a exclusão escolar e garantir o acesso à ou a permanência na escola. Em
setembro, mutirões foram feitos nos bairros da zona rural de Marabá. A equipe
de articuladoras se juntou numa força-tarefa para identificar crianças e
adolescentes que estão fora da escola.
Pnad
A Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (Pnad) tem reunido dados sobre a situação educacional na pandemia.
Em outubro de 2020, o percentual de estudantes de 6 a 17 anos que não
frequentavam a escola (ensino presencial e/ou remoto) foi de 3,8% (1.380.891) –
superior à média nacional de 2019, que foi de 2%, segundo a Pnad Contínua. A
esses estudantes que não frequentavam, somam-se outros 4.125.429 que afirmaram
frequentar a escola, mas não tiveram acesso a atividades escolares e não
estavam em férias (11,2%). Assim, estima-se que mais de 5,5 milhões de crianças
e adolescentes tiveram seu direito à educação negado em 2020.
