1.937 pessoas foram encontradas em
condições degradantes de trabalho no ano passado, em todo Brasil. Pará caiu uma
posição no ranking de resgates apesar do aumento do número de resgatados no
Estado.
Os reflexos da pandemia foram sentidos
em vários aspectos sociais, em especial, no mundo do trabalho. A disseminação
do trabalho remoto, as medidas de proteção individual contra a Covid-19 e o
desemprego fizeram com que os órgãos de fiscalização ficassem cada vez mais
atentos a possíveis violações de direitos decorrentes do novo contexto.
No Brasil, 1.937 pessoas foram
resgatadas de condições anlogas às de escravo em 2021, é o maior número desde
2013. O Estado do Pará ficou em 4º lugar no ranking de resgates, com 110
resgatados, uma posição atrás de 2020, quando o estado amargou o 3º lugar,
ainda que com um número menor de resgates, 76.
O Ministério Público do Trabalho
participou do resgate de 1.671 trabalhadoras e trabalhadores da escravidão
contemporânea em 2021, em mais de 100 forças-tarefas. Essas operações foram
realizadas em conjunto com outros órgãos públicos, como Auditoria Fiscal do
Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público
Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária
Federal.
Além disso, no ano passado, o MPT
recebeu 1.415 denúncias de trabalho escravo, aliciamento e tráfico de
trabalhadores, número 70% maior que em 2020. Nos últimos cinco anos, a
instituição recebeu 5.538 denúncias relacionadas a trabalho escravo e, nesse
mesmo período, foram firmados 1.164 termos de ajuste de conduta (TACs),
ajuizadas 459 ações civis públicas e instaurados 2.810 inquéritos civis sobre o
tema.
Retomada do grupo móvel regional no Pará
e Amapá
Em setembro de 2020, foi recriado o
grupo móvel de fiscalização para o enfrentamento do trabalho análogo ao de
escravo em âmbito regional no Ministério Público do Trabalho PA-AP, observando
as ações necessárias para prevenção de contágio pelo então novo Coronavírus
(COVID 19). A recriação do grupo veio auxiliar a Divisão para Erradicação do
Trabalho Escravo (DETRAE), do Ministério do Trabalho e Previdência, no
atendimento da alta demanda existente no Pará.
Foram mais de 100 forças-tarefas
realizadas pelo MPT em 2021 em todo Brasil. O grupo regional contribuiu significativamente
para esse número, ao realizar, só entre entre 2020 e 2021, operações em
diversos municípios como: Redenção, Rio Maria, Parauapebas, São Domingos do
Araguaia, Bom Jesus do Tocantins, Novo Repartimento, Pacajá, Palestina do Pará,
Marabá, Goianésia do Pará, Itupiranga, São Geraldo do Araguaia, Nova Ipixuna,
Curionópolis, São Félix do Xingu e Capanema.
Inquéritos e judicializações
Nacionalmente, o MPT instaurou 687
inquéritos civis com o tema Trabalho Escravo em 2019, 351 em 2020 e 598 em 2021.
Em relação às judicializações, foram abertos 103 procedimentos de
acompanhamento judicial (PAJs) em 2019, 95 em 2020 e 155 em 2021.
Já no MPT PA-AP, foram instaurados 51
inquéritos em 2019, 22 em 2020 e 44 em 2021, o dobro do ano anterior. Quanto às
judicializações, os números se mantiveram mais constantes no período anterior e
posterior ao início da pandemia. Foram abertos 10 procedimentos de
acompanhamento judicial em 2019, 8 em 2020 e 10 em 2021.
Trabalho escravo urbano
Em dezembro de 2021, 12 trabalhadores
foram resgatados de condições degradantes em Belém (PA), durante fiscalização
do MPT e da Auditoria Fiscal do Trabalho. Eles estavam alojados em local sem
camas, mesa ou cadeiras para a tomada de refeições e dormindo em colchões no
chão. Dois trabalhadores encontravam-se em estado febril.
Sem carteira de trabalho anotada, eles
informaram terem sido trazidos de ônibus pela empresa contratante de Salvador
(BA) para capital paraense, a fim de trabalhar em obra de construção civil,
onde eram submetidos a jornadas exaustivas, por vezes, com mais de 6 horas
extras.
Uma das modalidades de trabalho escravo
mais identificadas em áreas urbanas, no Brasil, nos últimos anos, foi o
trabalho escravo doméstico, que afeta principalmente mulheres negras. Segundo
estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de 2019, mais de 6
milhões de brasileiros e brasileiras dedicam-se a serviços domésticos. Desse
total, 92% são mulheres – em sua maioria negras, de baixa escolaridade e
oriundas de famílias de baixa renda.
