Os aprovados no Concurso Público
C-167, promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), fazem uma manifestação,
em frente ao Fórum Cível de Belém. O protesto ocorrerá durante reunião promovida
pela juíza titular da 4ª Vara da Fazenda, Kátia Parente, que convocou
representantes da Seduc e do Sintepp. O Concurso Público C-167 foi promovido em
2012, ofertando vagas para a modalidade Educação Especial e Ensino Religioso.
No entanto, apesar de já terem sido efetuadas todas as nomeações previstas em
edital, a existência comprovada de professores aprovados em outros certames,
abriu o direito à convocação aos aprovados no cadastro de reserva do referido
concurso, segundo o José Emílio Almeida, professor e presidente da Associação
dos Concursados do Pará (Asconpa).
A decisão do juiz Élder Lisboa, titular da
1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Belém, determinou, em setembro do ano
passado, que o governo do Estado procedesse as nomeações de 799 aprovados no
certame, em substituição ao mesmo quantitativo de professores em desvio de
função. Consequentemente, após as nomeações dos concursados, os professores
irregulares devem ser deslocados para os seus cargos de origem.
