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| PRF verifica procedência da madeira apreendida - Foto PRF/PA |
No início da manhã desta quarta-feira, no município de Dom Eliseu, policiais rodoviários federais apreenderam aproximadamente 22 metros cúbicos de madeira serrada que estavam sendo transportados ilegalmente em um caminhão. O flagrante de crime ambiental ocorreu no quilômetro 19 da BR-010 durante a abordagem ao caminhão com emplacamento no Estado do Tocantins que de acordo com a Nota Fiscal apresentada pelo condutor, Sebastião Carlos Lopes, 37 anos de idade, estaria transportando aproximadamente 17 metros cúbicos de madeira serrada.
Os agentes da PRF suspeitaram que a quantidade da madeira não condizia com o que estava declarado na documentação apresentada, fato este confirmado após realizarem a medição da carga, “cubagem”, onde foi constatado que na realidade estava sendo transportado cerca de 22 metros cúbicos de madeira serrada, estando em desacordo com a lei 6938/1981, artigo 76 do Decreto 6514/2008 e Artigo 39 da IN 06/2013 do IBAMA. A madeira avaliada em R$ 6.665,86, teria sido embarcada no município de Ipixuna/PA tendo como destino a cidade de Paco do Lumiar no estado do Maranhão.
Com a confirmação do Crime Ambiental previsto no Artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais - Lei 9605/98, o condutor foi detido e liberado após elaboração de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e assinatura de Termo de Compromisso de Comparecimento ao Poder Judiciário quando for intimado. O caminhão carregado com a madeira ilegal foi apreendido, ficando a disposição do órgãos ambientais para aplicação das demais medidas cabíveis.
* Informações PRF/PA
