O Conselho Estadual dos Direitos
da Pessoa Idosa (Cedpi), vinculado à Secretaria de Estado de Assistência
Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), realizará a solenidade de posse
dos seus membros nesta terça-feira (20), a partir das 9h, na plenária da Casa
dos Conselhos. Composto por 28 membros, entre titulares e suplentes, o momento
contará com a presença de diversas autoridades dos órgãos públicos e sociedade
civil.
O Conselho é um órgão superior de
deliberação, orientação e normatização de Política Estadual da Pessoa Idosa e
possui como finalidade assegurar aos idosos os direitos sociais, criando
condições para promover a sua autonomia, integração e participação efetiva na
sociedade, assim como fiscalizar e exigir o cumprimento da Legislação da
Política Estadual da Pessoa Idosa, estimular a criação de Conselhos Municipais
de Direitos da Pessoa Idosa, fomentar ação integrada e articulada com o
conjunto de Secretarias Executivas e demais órgãos públicos, para a
implementação de políticas públicas comprometidas com a superação dos
preconceitos, buscando a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa.
Tomarão posse no Conselho as
secretarias de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
(Seaster), de Saúde Pública (Sespa), de Educação (Seduc), de Justiça e Direitos
Humanos (Sejudh), de Esporte e Lazer (Seel), de Turismo (Setur); Companhia de
Habitação do Estado do Pará (Cohab); Associação Brasileira de Alzheimer,
Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais – Regional Pará, Associação
Paraense das Pessoas com Deficiência (APPD), Federação das Associações de
Aposentados e Pensionistas do Estado do Pará (FAAPPA), Pastoral da Pessoa
Idosa, Ordem dos Advogados do Brasil, Sociedade Brasileira de Geriatria e
Gerontologia – Pará.