Uma carga de aproximadamente 30
metros cúbicos de Madeira serrada foi apreendida pela Polícia Rodoviária
Federal (PRF), na madrugada de hoje, no município de Ipixuna do Pará , nordeste
do estado. A madeira estava sendo transportada ilegalmente em uma carreta
Mercedes Benz Axor 2544 de placa MHU-3767. O flagrante de crime ambiental
ocorreu na madrugada de hoje, quando agentes da PRF abordou a referida carreta
no quilômetro 229 da rodovia BR-010. Durante a fiscalização o condutor Fernando
Reus de Figueiredo, 32 anos, entregou o Documento Auxiliar de Nota Fiscal
Eletrônica -DANFE informando que a madeira serrada, avaliada em aproximadamente
R$ 18.291,31, havia sido carregada na cidade de Porto Grande, estado do Amapá
com destino a Petrópolis no estado do Rio de Janeiro, e carregava a quantidade
de 23,45 m³ de madeira serrada, espécie Maçaranduba dispostas em: prancha,
bloco, tábua, caibro e viga.
Ao verificar a carga, os
policiais constataram que havia aproximadamente 2,5 m³ madeira em ripa,
localizados acima e entre o carregamento, que não estavam declarados nos
documentos obrigatórios. Após realização da cubagem de toda a carga, foi
constatado que na realidade estavam sendo transportados 30,51 m³ de Madeira
serrada, quantidade divergente do valor declarado em Nota Fiscal.
Após ser questionado sobre a
ilegalidade da madeira, o motorista declarou que carregou o veículo dia
27/10/2016, na cidade Belém, que seria funcionário da empresa que estava
transportando a madeira e que receberia R$ 8.000,00 para levar a carga até a
cidade de Petrópolis-RJ. Diante das divergências da
quantidade e da disposição de madeira encontrada , procedimento ilegal é
considerado crime ambiental, previsto do Parágrafo único do Art. 46 da Lei
9.605/98, a carreta e a carga de
madeira foram apreendidas ficando a disposição do órgão ambiental. O
caminhoneiro foi detido e liberado mediante a assinatura de Termo
Circunstanciado de Ocorrência (TCO), se comprometendo a comparecer em juízo em
data e hora definidos pelo Poder Judiciário.