A Receita Federal liberou a restituição do
quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, foram
desembolsados R$ 2,576 bilhões a cerca de 2,2 milhões de contribuintes. Estão
sendo pagos também R$ 124,2 milhões a 55,3 mil contribuintes que fizeram a
declaração entre 2008 e 2015, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes
residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$
2,7 bilhões. A lista com os nomes estará disponível no site da Receita na
internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A
Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o
acompanhamento das restituições. As restituições terão correção de 6,71%, para
o lote de 2016, a 88,28% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm
como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da
declaração até este mês.
Depósito nas contas
O dinheiro será depositado nas contas
informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá
ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001
(capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone
especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento. Os
dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se
estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal
porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração. A
restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no
prazo, a solicitação deverá ser processada por meio do formulário eletrônico -
pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço
extrato de processamento, na página da Receita na internet.