Reclamações de consumo envolvendo
a empresa de energia Celpa estão na pauta de conciliação do Centro de Justiça e
Resolução de Conflitos (Cejusc-Famaz), do Tribunal de Justiça do Pará, que
começa nesta quarta-feira, 09, no auditório do Fórum Cível de Belém. O projeto
Linha Direta / Negociar, como é conhecida a ação, vai realizar 1.100 audiências
de conciliação de demandas pré-processuais, nos dias 9, 10, 11, 16 e 17 deste
mês, sempre das 8h às 17h. As audiências foram pré-agendadas pelo Cejusc-Famaz
e as partes, comunicadas por meio de carta-convite. A conciliação, segundo a
juíza Ana Patrícia Nunes, coordenadora do Cejusc-Famaz, é uma grande
oportunidade para que consumidores e a Celpa resolvam conflitos de consumo de
energia de forma célere e econômica.
A empresa Celpa, por meio do
Programa Linha Direta, firmado com o Cejusc-Famaz em dezembro de 2015,
compromete-se a apresentar propostas de conciliação e a agilizar o atendimento
de demandas pré-processuais dos consumidores. O objetivo do Programa é agilizar
o atendimento das demandas e diminuir a judicialização dos conflitos envolvendo
a empresa. Cerca de 1.700 audiências pré-processuais já foram realizadas no
Cejusc-Famaz desde a sua implantação, resultando em 60% de acordos. Os
conflitos pré-processuais conciliados são da área cível, incluindo direito de
família, de vizinhança; relações de consumo com bancos, empresas de telefonia,
concessionárias de energia e água; e cobrança de condomínio.
Linha direta - Por seus
resultados positivos, o Linha Direta/Negociar foi selecionado entre as boas
práticas de mediação e conciliação a serem apresentadas durante o Fórum
Nacional da Mediação e Conciliação (FONAMEC), que ocorrerá nesta sexta-feira,
11, na cidade de Cuiabá, Mato Grosso. A desembargadora Dahil Paraense,
coordenadora do Nupemec, e a juíza Ana Patrícia Nunes, participarão do evento.
