 |
| O início do processo licitatório foi possível depois que o presidente Michel Temer assinou, no último dia 9, a autorização cedendo um trecho da BR-316 ao Governo do Pará - Foto Agência Pará |
Nesta terça-feira, 29, o Governo do Estado inicia o processo licitatório para a reestruturação da BR-316 e a construção do BRT Metropolitano, com a publicação da Licitação Pública Internacional N.º 001/2016 – NGTM. O Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM) é o órgão responsável pelo processo licitatório e pela execução e implantação do empreendimento e, portanto, receberá as propostas dos licitantes para a execução das obras. A partir da publicação de início da licitação, as empresas interessadas em participar do projeto podem obter o Edital de Licitação, através do cadastro e download no site http://www.ngtm.com.br.
A
licitação será conduzida por meio de procedimentos e diretrizes aplicáveis para
Aquisições Financiadas por Empréstimos ODA do Japão e, está aberta a todas as
licitantes de países-fonte elegíveis. O diretor geral do NGTM, Cesar Meira,
explica que a partir de agora, as empresas interessadas têm 50 dias para
entregar suas propostas.
As
propostas devem ser entregues na sede do NGTM, até às 9h (horário local) do dia
17 de janeiro de 2017, acompanhadas por uma garantia no valor de
R$10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais). Mais informações poderão
ser obtidas na sede do NGTM, na avenida Gentil Bittencourt, 1.539, ou através
do telefone (91) 3110-8450.
“Considerando
o tempo que as empresa têm para elaborar suas propostas, somadas ao período de
julgamento, incluindo recursos e demais procedimentos legais, a previsão é de
que dentro de seis meses, ou seja, em julho do próximo ano, iniciaremos as
obras, na rodovia BR 316”, informa o diretor, ao explicar que o projeto
beneficiará os moradores de toda a Região Metropolitana de Belém.
O
início do processo licitatório foi possível depois que o presidente Michel
Temer assinou, no último dia 9, a autorização cedendo um trecho da BR-316 ao
Governo do Pará. Há mais de um ano e meio que o governo do Estado vinha
negociando essa concessão com o governo Federal. O governador Simão Jatene,
principal articulador da concessão, sempre expôs à União a necessidade da
estadualização desse trecho.
Com
a concessão pela União, o trecho de 16,3 quilômetros que vai do Entroncamento
até Benevides, na interseção com a entrada de Benfica, além da Alça Viária,
poderá ser administrado pelo Estado, que executará obras para melhorar o fluxo
do tráfego no perímetro.
Mobilidade
- Encerrados os trâmites licitatórios e, após assinatura do contrato com a
empresa vencedora da licitação, o governo do Estado começará os trabalhos na
rodovia. As obras já contam com recursos da Agência de Cooperação Internacional
do Japão (Jica), com contrapartida do Estado e incluem: duas pistas, sendo uma
em cada sentido, com quatro faixas em cada uma delas (uma exclusiva para o
BRT). Haverá nova iluminação de LED, nova drenagem, pavimentação, calçadas
arborizadas, ciclovias bidirecionais nas duas extremidades, 13 passarelas por
sentido para travessia de pedestres, paisagismo, enfim, uma nova via que vai
mudar a cara desse trecho da BR-316.
O
diretor Cesar Meira destaca que não será cobrado pedágio e que com a cessão de
uso desse perímetro, o governo passa a ser responsável pela manutenção da via e
o governo federal, pela fiscalização. Meira também frisa que nunca foi
investido um valor tão considerável em obras de mobilidade no Pará. Junto com o
BRT Metropolitano essas obras representam um investimento de mais de R$ 1
bilhão.
O
BRT Metropolitano representa um investimento na ordem de R$ 530 milhões. Ele
faz parte de um sistema que foi pensado para trabalhar integrado com outros
projetos executados pelo governo do Estado, como a avenida Independência
(orçada em R$120 milhões), já concluída; a duplicação da avenida Perimetral (R$
77 milhões), cuja primeira fase já foi executada e entregue e a segunda está em
andamento e o prolongamento da avenida João Paulo II (R$ 300 milhões) que está
em andamento com previsão de entrega para o segundo semestre de 2017.
"Esse
é o maior programa de mobilidade urbana executado até hoje, não só pela
complexidade das obras, mas também pelo montante muito expressivo, pois nunca
foi investido um valor como este na mobilidade urbana, principalmente em um
momento de crise como este que o país vive. Esse conjunto de obras vai trazer
mais qualidade de vida não só para a população da região metropolitana de
Belém, mas para todos aqueles que trafegam pela via”, avalia Cesar Meira.
No
fim de 2013, o NGTM deu início ao processo licitatório internacional para a
elaboração do projeto executivo e execução do gerenciamento da obra do BRT
Metropolitano e, em fevereiro de 2014 foi assinado o contrato com o Consórcio
Troncal, vencedor desse certame. O consórcio é constituído por quatro empresas,
duas brasileiras e duas japonesas. O projeto executivo já foi concluído e o
prazo de execução dessa obra é de 19 meses.
