II Semana Nacional de Mobilização no combate aos impactos causados por agrotóxicos

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O Fórum Estadual de Combate aos Impactos Causados pelos Agrotóxicos, coordenado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e integrado por órgãos públicos, promove no período de 28 de novembro a 3 de dezembro a “II Semana Nacional de Mobilização no Combate aos Impactos Causados pelos Agrotóxicos”, que terá atividades em sete municípios do Estado do Pará, com rodas de conversa e ações de conscientização da comunidade. Os promotores de Justiça Fabia de Melo-Fournier e Nilton Gurjão das Chagas, coordenadores dos Centros de Apoio Operacional Cível (CAOC) e do Meio Ambiente (CAOMA), respectivamente, juntamente com os promotores de Justiça dos municípios de Altamira, Belém, Abaetetuba, Bragança, Castanhal, Moju e Paragominas participam da semana de mobilização. 

As atividades da Semana de Mobilização serão coordenadas pelas Comissões Temáticas do Fórum Estadual e por Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado. As Comissões Temáticas são: análise e rastreabilidade; agroecologia e produção orgânica; fiscalização; impactos à saúde; impactos ao meio ambiente; e pesquisa e extensão. Participam das atividades 29 instituições federais, estaduais e municipais, das áreas de pesquisa, fiscalização ambiental, extensão, educação e parceiros. Todos estarão mobilizados com ações de comando e controle, atividades pedagógicas, círculos de debates e palestra para alertar a população paraense dos impactos causados pelos agrotóxicos. Com o surgimento do Fórum em novembro de 2014, preocupações relacionadas ao efeito dos agrotóxicos na natureza e na saúde humana tiveram muitos avanços. 

O Laboratório Central do Estado do Pará (Lacen) recebeu novos equipamentos para detectar agrotóxicos nos alimentos. Parcerias de pesquisa entre membros, o Instituto Evandro Chagas - Seção de Meio Ambiente e a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) iniciaram investigações decorrentes a danos na saúde dos trabalhadores do campo. E a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) realizou o primeiro curso de capacitação para notificação de pessoas contaminadas ou suspeitas de contaminação de agrotóxico. 

Outro ponto significativo depois do surgimento do Fórum foi o aumento da fiscalização da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), que disponibilizou dados impressionantes como em Concórdia do Pará e São Felix do Xingu representando 8% de infrações relacionadas aos agrotóxicos, seguido por Castanhal com 13% e Santarém com 20%. O Ibama também disponibilizou que entre os anos de 2009 e 2014 o total de vendas de agrotóxicos e afins no Estado do Pará totalizou mais de 18 mil de toneladas de ingredientes ativos. A Semana Nacional de Mobilização de combate aos Impactos causados pelos Agrotóxicos terá a temática de Agroecologia, uma forma de produção de alimentos agrícolas sem o uso de veneno. No Pará existem assentamentos e acampamentos de agricultores que já produzem alimentos sem uso de agrotóxicos.